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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24647| Tipo: | Tese |
| Título: | Corpos que não se sujeitam |
| Autor(es): | Daou, Saada Zouhair |
| Primeiro Orientador: | Pugliesi, Marcio |
| Resumo: | O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica, analisa se uma forma jurídica construída em torno da categoria do sujeito de direito, fruto da Modernidade ocidental, pode abarcar corpos para os quais a forma jurídica não foi pensada e que foram historicamente excluídos da categoria do sujeito de direito. Para tanto, demonstro como a forma jurídica incorporou a categoria do sujeito universal moderno e como esta categoria foi excludente, descumprindo sua promessa de universalidade. Com isso, passo a analisar como as mulheres se tornaram sujeitos de direito, demandando incessantemente este reconhecimento pela forma jurídica. Este caminho é percorrido com o objetivo de confrontar a forma jurídica, mais especificamente a categoria do sujeito de direito, com os corpos que não se sujeitam à ordem sexo/gênero/desejo e com os corpos nos quais inscreve-se a categoria “mulher”, uma vez que estes corpos parecem constituir um desafio para a própria manutenção da forma jurídica centrada em categorias ocidentais modernas. Interessou-me, portanto, ao longo deste estudo, analisar quais as consequências da incorporação de um sujeito mulher em uma forma jurídica pensada para um sujeito universal, pensada para homens livres e iguais, bem como se a forma jurídica comporta a desessencialização do sujeito mulher operada pela teoria queer de Judith Butler. Acredito que estes questionamentos são importantes na medida em que muitos esforços de grupos historicamente inferiorizados com auxílio do Direito têm se concentrado em reivindicações jurídicas, o que demonstra que é necessário compreender as nuances do relacionamento entre a forma jurídica e estes corpos, que não se sujeitam às categorias modernas e, consequentemente, como concluo neste trabalho, não se sujeitam à própria forma jurídica, ao menos sem perderem algo neste processo de sujeição |
| Abstract: | The present work, through bibliographic research, analyzes whether a legal form built around the category of the subject of law, a product of western Modernity, can encompass bodies for which the legal form was not thought and that were historically excluded from the category of subject of law. Therefore, I demonstrate how the legal form incorporated the category of the modern universal subject and how this category was exclusive, breaking its promise of universality. Thereat, I proceed to analyze how women became subjects of law, ceaselessly demanding this recognition by the legal form. This path is traced with the aim of confronting the legal form, more specifically the category of the subject of law, with the bodies that do not subject to the order sex/gender/desire and with the bodies in which the category women is inscribed, since these bodies seem to be a challenge for the very maintenance of a legal form centered on modern western categories. Ergo, throughout this study, I was interested in analyzing the consequences of the incorporation of the subject woman in a legal juridical form designed for a universal subject, for free and equal men, as well as if the legal form involves encompasses the desensitization of the woman subject operated by Judith Butler's queer theory. I believe that these questions are important insofar as many efforts focused on legal claims have been made by groups historically downgraded with support of the law, which demonstrates that it is necessary to understand the nuances of the relationship between the legal form and these bodies, which are not subject to modern categories and, consequently, as I conclude in this work, are not subject to the legal form itself, at least without losing something in this process of subjection |
| Palavras-chave: | Sujeito universal Sujeito de direito Forma jurídica Modernidade Teoria Queer Mulheres Universal subject Subject of law Legal form Modernity Queer theory women |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Daou, Saada Zouhair. Corpos que não se sujeitam. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24647 |
| Data do documento: | 9-Jun-2021 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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