REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29479
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Dano moral ambiental: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial
Autor(es): Souza, Karla Karolina Harada
Primeiro Orientador: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Resumo: Uma reflexão sobre a concepção e a aplicação do direito e das normas de proteção ao meio ambiente, é matéria presente e urgente. O interesse de que o objeto, meio ambiente, seja protegido de modo satisfatório, reforça o dever de busca por uma concretização do direito e das legislações de proteção ao meio ambiente, dando reforço à sua tutelabilidade e aplicação. Neste sentido, buscar-se-á desenvolver um breve estudo sobre o progresso da responsabilidade por dano ambiental, principalmente no tocante à evolução e consolidação do cabimento da responsabilização por danos morais coletivos em matéria ambiental. Para tanto, far-se-á uma análise normativa, doutrinária e jurisprudencial, observando que forma a responsabilidade ambiental e o dano moral se desenvolveram, evoluindo para uma compreensão mais holística e de reparabilidade integral quando se tratando de dano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, haja vista que, apenas por uma disseminação dos ideais e pela reformulação dos padrões, hábitos e instrumentos da sociedade, é que irá alcançar uma efetividade dos objetivos ambientais.
Abstract: A revaluation on the concept and application of the law and norms of environmental protection, is a present and urgent matter. The interest in the object, the environment, to be satisfactorily protected, reinforces the duty to search for an implementation of the law and the legislation regarding environmental protection strengthening its giving tutelabilidade and application. The issues environmental are, or should be, a relevant concern to all branches of law, to all States and to the society as a whole, and should not only be supported by Environmental Law, given that only by spreading the ideals and modifying the standards, habits and social instruments, we can effectively achieve environmental objectives. In this sense, this work seeks to develop a brief study on the progress of liability for environmental damage, especially regarding the evolution and consolidation of the appropriateness of liability for collective damages in environmental matters. Therefore, a normative, doctrinal and jurisprudential analysis will be done, observing how the environmental damage and moral liability developed throughout time, into a more holistic and comprehensive understanding of liability when it comes to damage to an ecologically balanced environment, as for, just through the dissemination of ideas and reworking society’s pattern, habits and instruments, we can achieve effectiveness of environmental objectives .
Palavras-chave: Direito ambiental
Responsabilidade por dano ambiental
Dano moral ou extrapatrimonial coletivo
Environmental Law
Liability for environmental damage
Moral damage
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade
Citação: Souza, Karla Karolina Harada. Dano moral ambiental: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29479
Data do documento: 26-Fev-2014
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