REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36576
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Ônus da prova no direito processual civil brasileiro
Autor(es): Souza, Jardel Alves de
Primeiro Orientador: Fernandes, Luis Eduardo Simardi
Resumo: Este trabalho tem por objetivo a discussão a respeito do ônus da prova no Direito Processual Civil Brasileiro. Referido instituto de nossa legislação pátria gera imensos debates entre a mais respeitada doutrina jurídica, debate que não se restringe apenas os doutrinadores Brasileiros. Inicialmente, teceremos um breve explicação da origem da prova, conceito de prova e evolução histórica. E necessário falar sobre a prova uma vez que o tema do trabalho se dá no estudo daquele que terá o dever de provar algo, ou seja, que terá o ônus da prova. Após vencida a barreira acima analisaremos o ônus da prova, começando por sua evolução histórica, conceito, ônus da prova subjetivo e objetivo. Iremos também devagar um pouco sobre a verossimilhança. Em um segundo momento, abordaremos o que para nós será o tema mais controvertido do trabalho, pois analisaremos a inversão do ônus da prova. Essa abordagem se dará de varias maneiras, e primeiro analisaremos a inversão no CPC, em ações comuns, e depois a inversão do ônus da prova tipificada no Código de Defesa do Consumidor. Por fim o presente trabalho irá analisar o momento para inversão do ônus prova, contratando o momento da prolação da sentença ou antes dela, normalmente no saneamento do processo, quando juiz ira fixar os pontos controvertidos da demanda, antes da fase instrutória de fato. Vale apenas ressaltar, que humildemente abordaremos os assuntos de forma concisa apenas para aguçar o leitor em buscar as informações verdadeiramente a funda, uma vez que está sua disposição uma enorme gama de material para pesquisa, com defesa para diferentes teses a cerca de nosso tema
Abstract: This paper aims to discuss about the burden of proof in the Brazilian Civil Procedural Law. Referred to institute our laws homeland generates huge debates among the most respected legal doctrine, that debate is not restricted to the Brazilian Scholars. Initially, teceremos a brief explanation of the origin of proof, proof of concept and historical evolution. It is necessary to talk about the race since the theme of the work takes place in the study that they have the duty to prove something, that is, have the burden of proof. After overcoming the barrier above analyze the burden of proof, starting with its historical development, concept, burden of proof on subjective and objective. We will also slow down a little bit of verisimilitude. In a second step, for us to discuss what will be the most controversial topic of the work, because we will analyze the reversal of the burden of proof. This approach will in many ways, and first analyze the inversion in the CPC, in common stock, and then shifting the burden of proof typified in the Consumer Protection Code. Finally this paper will analyze the time reversal of the burden to prove by hiring the time of delivery or before the sentence, usually in the sanitation process, when the judge will fix the controversial points of demand, Hearings before the fact. This will only point out that humbly discuss the issues concisely just to whet the reader to seek the information truly founded, as it is available a wide range of research material, with defense for theses different about our theme
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Souza, Jardel Alves de. Ônus da prova no direito processual civil brasileiro. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36576
Data do documento: 31-Out-2011
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