REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	Tutelas de urgência e evidência do projeto do novo Código de Processo Civil
Autor(es):	Silva, Angelo Marcio Costa e
Primeiro Orientador:	Rocha, Vera Lucia Olivério Dias da
Resumo:	O presente trabalho tem como objetivo expor noções sobre as Tutelas de Urgência e Evidência, discorrendo sobre sua atual aplicação, esclarecendo e fixando o funcionamento da Lei em vigência e expondo as alterações propostas pelo ante o Projeto do Novo Código de Processo Civil. No decorrer das explanações, objetiva-se analisar o direito em expectativa, em especial no que exige cautela especial por parte do magistrado, posto que a natureza da cautelar exige que a intervenção jurisdicional ocorra de forma imediata. Desenvolvido de forma linear, o trabalho apresenta primeiramente, a origem do direito em expectativa em si, passando pelas especificidades e motivos que levaram o legislador a produzir a norma naquele sentido, em um segundo momento houve o ingresso no tema de forma mais específica, visando o aprofundamento nas questões de urgência e sua forma processual no futuro Direito Processual Civil. Na forma processual, o desenvolvimento se deu no início da relação jurídica há o pedido das tutelas, depois como ela se movimenta pela citação, as manifestações do magistrado e os efeitos das manifestações das partes. Especialmente, houve o monitoramento das decisões, efeitos e recursos, distribuídos nos tribunais do País, a fim de haver uma maior compreensão das modificações no Direito em si. Os efeitos da aplicação do Direito em expectativa corroboram com os entendimentos pacificados acerca das necessidades do Judiciário. Por derradeiro, o presente trabalho trás implicitamente, a esperança de sucesso ao futuro do Judiciário, com desenvolvimento pleno rumo à solução das deficiências existentes, pois fato é que da forma que se encontra disposto o sucesso não prevalecerá em seus objetivos no que tange à celeridade processual. Ainda, anseia-se que a nova lei recupere arestas de direito que se perderam com a obsolência da lei vigente ou por sua obscuridade no que tange aos temas atuais e modernos, já que a lei atual está em vigor há 41 anos e sua aplicabilidade já atingiu os limites, levando à descrença em sua seriedade por todos que precisam recorrer ao judiciário
Palavras-chave:	Processo civil Tutelas de urgência e evidência
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito Processual Civil
Citação:	Silva, Angelo Marcio Costa e. Tutelas de urgência e evidência do projeto do novo Código de Processo Civil. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38442
Data do documento:	1-Dez-2013
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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