REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	O trabalho escravo
Autor(es):	Assunção Junior, Oclécio
Primeiro Orientador:	Cunha, Joana Carolina Barros Nunes da
Resumo:	A expressão trabalho escravo traz a nossa mente lembranças das condições desumanas nas quais antigamente trabalhadores eram submetidos com a finalidade de suprir os anseios econômicos de seus senhores. Em 1888, foi assinada a Lei Áurea, que aboliu a escravatura no Brasil, devolvendo a liberdade a todos os trabalhadores. Passados quase 123 anos da entrada em vigor da lei abolicionista, persiste em nossos dias mais de 25 mil trabalhadores submetidos a esta forma forçosa de trabalho. A escravidão atual se caracteriza por uma série de novos fatores, como a carência de informações dos direitos, falsas promessas feitas pelo aliciador como: bons salários; boa estrutura de trabalho e alojamento; ausência de emprego e condições de manutenção própria e da família na região de origem. Os escravocratas contemporâneos são em sua maioria produtores que possuem modernos e avançados recursos de produção, são proprietários de latifúndios e conquistaram suas riquezas principalmente nos últimos trinta anos. A persistência do trabalho escravo no Brasil é o tema do presente estudo, que buscou através da abordagem dialética analisar os fenômenos políticos, sociais e econômicos como os direcionadores primordiais das relações sociais, assim como a relação contraditória de todos eles com o Direito, na busca de adequá-los aos possíveis conflitos causados por tal contradição. Ao final concluiu-se que a escravidão está diretamente ligada ao fator econômico e ao sentimento de impunidade que ainda persiste. Apenas a edição de novas leis não basta se não houver uma aplicação eficiente dos dispositivos existentes de forma a atingir o bem maior desses criminosos: a propriedade. Medidas como a mobilização da sociedade são essenciais para abolirmos de vez esta mancha que permanece em nossa história.
Palavras-chave:	Trabalho escravo Trabalho forçado Escravidão por dívida
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito do Trabalho
Citação:	Assunção Junior, Oclécio. O trabalho escravo. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38792
Data do documento:	31-Mai-2011
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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