REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39013
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Ônus da prova
Autor(es): Benvenuto, Lélia do Carmo Pereira
Primeiro Orientador: Ramos, Fabiana de Souza
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar e discutir os aspectos relevantes sobre o tema ônus da prova, trazendo discussões recentes sobre a matéria. Para tanto, inicia-se com o estudo sobre as generalidades que envolvem a prova, conceituando-a e demonstrando suas características, objeto e finalidade. Além disso, foram abordados entendimentos de grandes doutrinadores a respeito do destinatário e da valoração da prova, bem como da diferenciação entre prova ilegítima e prova ilícita e suas conseqüências. Antes de adentrar ao tema propriamente dito procurou-se, ainda, elencar os princípios probatórios fundamentais, bem como discorrer sobre a garantia constitucional acerca da prova. Após, adentrando ao tema principal, fez-se uma distinção entre ônus e obrigação, passando a esboçar o histórico da teoria clássica do ônus da prova. Superada esta parte preliminar apresentou-se o conceito de ônus da prova, sob o ponto de vista de diversos doutrinadores, discorrendo sobre o sistema legal e forma de distribuição do ônus abordando, ainda, a teoria dinâmica da distribuição do ônus probatório. Foram abordadas, ainda, discussões sobre o momento da incidência das regras do ônus da prova, bem como do ônus da prova em face da revelia. Ao final, tratou-se da possibilidade de inversão do ônus da prova e da influência das presunções e indícios na decisão do juiz. Concluiu-se que as regras relacionadas ao ônus da prova são de extrema importância para o devido processo legal, pois é através da sua adequada distribuição que temos a oportunidade de exercer o contraditório e a ampla defesa, que também são essenciais na busca à concretização da justiça
Abstract: This paper aims to demonstrate and discuss the relevant issues on the burden of proof issue, bringing recent discussions on the matter. To do so, it begins with the study of the generalities that involve evidence, appraising it and demonstrating its features, object and purpose. Moreover, understandings were discussed in great scholars about the recipient and the standard of proof and evidence of differentiation between illegitimate and illegal evidence and its consequences. Before entering the topic itself sought to also list the fundamental evidentiary principles, and discuss the constitutional guarantee about the proof. After, entering the main theme, made a distinction between burden and obligation, from the drafting history of the classical theory of the burden of proof. Overcome this preliminary part presented the concept of burden of proof, in the view of many scholars, discussing the legal system and form of distribution of the burden addressing also the dynamic theory of distributing the burden of evidence. Been addressed yet, discussions about the moment of impact of the rules of burden of proof and the burden of proof in the face of default. In the end, it was the possibility of reversing the burden of proof and the influence of assumptions and circumstantial evidence in the judge's decision. It was concluded that the rules relating to burden of proof is of utmost importance to due process because it is through their appropriate distribution that we have the opportunity to exercise the contradictory and full defense, which are also essential in the quest to achieve justice
Palavras-chave: Processo civil
Provas
Ônus da prova
Civil procedure
Evidence
Burden of proof
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Benvenuto, Lélia do Carmo Pereira. Ônus da prova. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39013
Data do documento: 21-Dez-2010
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