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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43847| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A aplicação do requisito de subordinação jurídica do empregado no vínculo trabalhista: estudo de casos contemporâneos |
| Autor(es): | Castilho, Nicole Guerra |
| Primeiro Orientador: | Marques, Fabiola |
| Resumo: | O presente trabalho analisa o requisito de subordinação nos pedidos de vínculo de emprego, destacando os diferentes entendimentos que esse conceito apresenta na doutrina e suas terpretações pelos tribunais em processos trabalhistas. Assim, com o aumento de discussões sobre vínculo empregatício em novas modalidades de trabalho, torna-se necessário diferenciar a subordinação inerente ao contrato de trabalho da mera existência de regras imp ostas para a prestação de serviços. A distinção entre a subordinação geral, que decorre de qualquer contrato ou estatuto legal, e a subordinação trabalhista, que configura vínculo de emprego, é cada vez mais relevante. Portanto, o estudo foca em casos atuais de discussão sobre vínculo empregatício, com especial atenção à análise da subordinação, visando entender os parâmetros utilizados pelos juízes trabalhistas no país e como esses entendimentos estão evoluindo ou se mantendo |
| Palavras-chave: | Subordinação Vínculo empregatício Relação de emprego |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Castilho, Nicole Guerra. A aplicação do requisito de subordinação jurídica do empregado no vínculo trabalhista: estudo de casos contemporâneos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43847 |
| Data do documento: | 11-Out-2024 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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