REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: O dolo no Sistema Penal Redutor: a reafirmação da vontade psicológica
Autor(es): Martins, Gabriela Faria Mendes da Costa
Primeiro Orientador: Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Resumo: A pesquisa adota como objetivo central a investigação e a delimitação de um conceito de dolo que possa ser incorporado por um Sistema Penal Redutor e, portanto, um conceito de dolo capaz de conter a tendência expansionista que se encena no Brasil. Foi adotada, como metodologia principal, a revisão bibliográfica, tanto na doutrina brasileira quanto na literatura internacional. A partir da sistematização das teorias do dolo na dogmática jurídico-penal tradicional e moderna, foi possível concluir que um conceito redutor do dolo não é compatível com as vertentes normativistas e cognitivas, com cada vez mais expressão na doutrina. Ainda, analisado o tratamento do dolo pelos tribunais brasileiros, observou-se que uma compreensão redutora do dolo deve refutar a expansão da teoria do consentimento e, ainda mais, a presunção do dolo instrumentalizada pela teoria da cegueira deliberada. Compreendido o que o dolo redutor não poderia admitir, o trabalho passou a assentar os fundamentos indispensáveis a um dolo redutor. Para isso, primeiro foram apresentadas as principais premissas e propostas do Sistema Penal Redutor, cujo marco teórico é Eugenio Raúl Zaffaroni. Em seguida, foi possível propor balizas para uma definição de dolo que pudesse atingir a delimitação prática do conceito, pensando, ainda, standards probatórios para a aplicação do elemento subjetivo em casos concretos
Abstract: The research adopts as its central objective the investigation and delimitation of a concept of “wrongful intent” that can be incorporated by a Reductive Penal System and, therefore, a concept of “wrongful intent” capable of containing the expansionist trend that is taking place in Brazil. Bibliographic review was adopted as the main methodology, both in Brazilian doctrine and in international literature. From the systematization of theories of “wrongful intent” in traditional and modern legal-criminal dogmatics, it was possible to conclude that a reductive concept of “wrongful intent” is not compatible with the normativist and cognitive aspects, with increasing expression in the doctrine. Furthermore, analyzing the treatment of “wrongful intent” by Brazilian courts, it was observed that a reductive understanding of “wrongful intent” must refute the expansion of the theory of consent and, even more so, the presumption of “wrongful intent” instrumentalized by the theory of willful blindness. Having understood what the reducing intention could not be admitted, the work began to lay the essential foundations for a reducing intention. To this end, the main premises and proposals of the Reductive Penal System were first presented, whose theoretical framework is Eugenio Raúl Zaffaroni. It was then possible to propose guidelines for a definition of “wrongful intent” that could achieve the practical delimitation of the concept, also considering evidentiary standards for the application of the subjective element in concrete cases
Palavras-chave: Dolo
Imputação subjetiva
Teoria do delito
Sistema Penal Redutor
Wrongful intent
Subjective imputation
Crime theory
Reductive Penal System
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Martins, Gabriela Faria Mendes da Costa. O dolo no Sistema Penal Redutor: a reafirmação da vontade psicológica. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45032
Data do documento: 17-Jun-2025
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