REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Pink tax e seus efeitos tributários sobre o consumo feminino: aspectos sociológicos e tributários da prática
Autor(es): Ribeiro, Luiza Simionato
Primeiro Orientador: Costa, Regina Helena
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso visa debater o pink tax e seus efeitos sobre o consumofeminino, além do auxílio à perpetuação da desigualdade de gênero através de umaferramenta estatal, sendo esta, a tributação. O tema escolhido e debatido pelo presente estudo,foi selecionado, tendo em vista o necessário destaque que deve ser dado ao pink tax e seusmalefícios sociais. A importância do tema para as mulheres em toda sua pluralidade éconscientizar sobre nossas desigualdades, para que busquemos, através de políticas públicas,estudos e normas jurídicas alterar tal cenário
Abstract: This undergraduate thesis investigates the phenomenon commonly referred to as the pink tax— the systematic price disparity between products and services marketed toward women andthose marketed toward men. The research aims to analyze how such disparities, oftenreinforced by taxation policies, contribute to the perpetuation of gender inequality withinconsumer markets. By framing taxation as a tool that may inadvertently supportdiscriminatory practices, this study critically explores the structural mechanisms throughwhich the pink tax operates, particularly in the Brazilian context. The paper highlights theintersection of gender, economics, and law, emphasizing the importance of tax selectivity as aprinciple capable of promoting greater equity. Furthermore, it underscores the necessity ofpublic awareness and policy reform to dismantle economic structures that disproportionatelyburden women. Through a multidisciplinary approach — combining legal analysis, economicdata, and feminist theory — the research seeks to contribute to the broader discourse ongender justice and fiscal equity
Palavras-chave: Pink Tax
Impostos
Desigualdade
Gênero
Tributação
Seletividade
Consumo feminino
Pink Tax
Taxation
Gender inequality
Tax selectivity
Consumer behavior
Public policy
Women’s rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Ribeiro, Luiza Simionato. Pink tax e seus efeitos tributários sobre o consumo feminino: aspectos sociológicos e tributários da prática. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45901
Data do documento: 20-Out-2025
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