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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45901| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Pink tax e seus efeitos tributários sobre o consumo feminino: aspectos sociológicos e tributários da prática |
| Autor(es): | Ribeiro, Luiza Simionato |
| Primeiro Orientador: | Costa, Regina Helena |
| Resumo: | Este trabalho de conclusão de curso visa debater o pink tax e seus efeitos sobre o consumofeminino, além do auxílio à perpetuação da desigualdade de gênero através de umaferramenta estatal, sendo esta, a tributação. O tema escolhido e debatido pelo presente estudo,foi selecionado, tendo em vista o necessário destaque que deve ser dado ao pink tax e seusmalefícios sociais. A importância do tema para as mulheres em toda sua pluralidade éconscientizar sobre nossas desigualdades, para que busquemos, através de políticas públicas,estudos e normas jurídicas alterar tal cenário |
| Abstract: | This undergraduate thesis investigates the phenomenon commonly referred to as the pink tax— the systematic price disparity between products and services marketed toward women andthose marketed toward men. The research aims to analyze how such disparities, oftenreinforced by taxation policies, contribute to the perpetuation of gender inequality withinconsumer markets. By framing taxation as a tool that may inadvertently supportdiscriminatory practices, this study critically explores the structural mechanisms throughwhich the pink tax operates, particularly in the Brazilian context. The paper highlights theintersection of gender, economics, and law, emphasizing the importance of tax selectivity as aprinciple capable of promoting greater equity. Furthermore, it underscores the necessity ofpublic awareness and policy reform to dismantle economic structures that disproportionatelyburden women. Through a multidisciplinary approach — combining legal analysis, economicdata, and feminist theory — the research seeks to contribute to the broader discourse ongender justice and fiscal equity |
| Palavras-chave: | Pink Tax Impostos Desigualdade Gênero Tributação Seletividade Consumo feminino Pink Tax Taxation Gender inequality Tax selectivity Consumer behavior Public policy Women’s rights |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Ribeiro, Luiza Simionato. Pink tax e seus efeitos tributários sobre o consumo feminino: aspectos sociológicos e tributários da prática. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45901 |
| Data do documento: | 20-Out-2025 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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