REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Autoria e inteligência artificial: análise do direito autoral contemporâneo
Autor(es): Silva, Bruno Paulo da
Primeiro Orientador: Castro, Manuella Santos de
Resumo: O presente trabalho analisa o direito autoral contemporâneo, enfocando suas bases conceituais, evolução normativa e os desafios impostos pelas transformações sociais, culturais e tecnológicas. Busca-se compreender como o ordenamento jurídico protege a autoria e a originalidade, garantindo a centralidade do criador na produção intelectual, artística e científica, e como novas formas de criação, exemplificadas pela inteligência artificial, refletem sobre a interpretação e aplicação das normas autorais. A pesquisa adota abordagem qualitativa e exploratória, baseada em revisão bibliográfica, análise normativa e doutrinária, considerando legislação nacional, doutrina especializada e casos práticos relevantes
Abstract: This study analyzes contemporary copyright law, focusing on its conceptual foundations, normative evolution, and the challenges posed by social, cultural, and technological transformations. It aims to understand how the legal framework protects authorship and originality, ensuring the centrality of the creator in intellectual, artistic, and scientific production, and how new forms of creation, exemplified by artificial intelligence, impact the interpretation and application of copyright norms. The research adopts a qualitative and exploratory approach, based on bibliographic review, normative and doctrinal analysis, considering national legislation, specialized doctrine, and relevant practical cases. The study highlights the need to preserve the centrality of the human author, recognizing authorship as a core element of the law, while contextualizing the effects of emerging technologies on intellectual creation. It concludes that contemporary copyright law remains capable of balancing the protection of the creator and the encouragement of innovation, requiring a dynamic interpretation sensitive to new forms of production without compromising its ethical and cultural foundations
Palavras-chave: Direitos autorais
Inteligência artificial
Desafios jurídicos
Contemporary copyright law
Authorship
Intellectual creation
Intellectual property
Artificial intelligence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Silva, Bruno Paulo da. Autoria e inteligência artificial: análise do direito autoral contemporâneo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46443
Data do documento: 1-Dez-2025
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