REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A tributação do câmbio
Autor(es): Vita, Jonathan Barros
Primeiro Orientador: Carvalho, Paulo de Barros
Resumo: Ab initio, elucida-se o modo de investigação científica utilizado neste trabalho, sempre calcada no pluralismo de abordagens científicas e com uma ligação forte com os métodos sistemáticos e integrativos entre os mais variados ramos científicos, no que o direito é encarado como fenômeno lingüístico, no plexo da teoria dos sistemas. Primeira parte, contendo três capítulos elucida os fundamentos básicos de tal forma de abordagem, utilizando instrumentos de teoria geral do direito e Lógica Jurídica. Segunda parte, também com três capítulos, trata de conceitos de direito dogmático, em especial a apresentação do conceito de tributo e a identificação das suas espécies, bem como da criação conceitual da Regra-matriz de Incidência Tributária. Segundo e terceiro capítulos desta parte foram destinados à visualização do histórico e conceituação jurídica de câmbio e moeda, suportes para a determinação dos elementos envolvidos no direito monetário. Parte final, de três capítulos, foi destinada a identificar o núcleo possível do chamado IOF e suas espécies, focando, especialmente, no Imposto sobre Operações de Câmbio. Capítulos seguintes tratam dos desdobramentos na regra-matriz do imposto sobre a renda, além de notas sobre algumas outras interações tributárias no que toca ao problema de mudança de moeda como fato jurídico tributário
Abstract: First place, in this work the way of scientific investigation is cleared, based always in a plural scientific approach with a strong link to systematic and integrative methods towards various species of science, in which the law is considered as a linguistic phenomenon, inserted in the System s Theory. First part, with three chapters, elucidates the basic foundations of this approach, using instruments of Law s General Theory and Juridical Logics. Second part, also with three chapters, deals with concepts of dogmatic law, specially the presentation of the concept of tax and the identifications of its species as well as the conceptual creation of the Matrix Rule of Tax Incidence. Second and third chapters of this part were meant to visualize the history and juridical conceptualization of money and foreign exchange of currencies, as basis for the determination of the involved elements of monetary law. Last part, also with three chapters, was meant to identify the core of the so called tax over financial operations and its species, focusing, specially, in the tax over foreign currency exchange operations. The following chapters, deals with the unfolding in the Matrix-Rule of the income tax, and also some notes in other tax interactions in which regards the problem of exchange of currency as a tax juridical fact
Palavras-chave: IOF
Imposto sobre Operações de Câmbio
Câmbio
Moeda
Política cambial
Direito Tributário
Direito Monetário
Regra-Matriz de Incidência Tributária
Imposto sobre a Renda
Tax over Financial Operations
Tax over Foreign exchange Operations
Foreign exchange
Currency
Exchange policy
Tax law
Monetary law
Matrix-rule of tax incidence
Income Tax
Cambio
Direito tributario
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Vita, Jonathan Barros. A tributação do câmbio. 2007. 210 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7390
Data do documento: 9-Abr-2007
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