REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Assédio moral e seus efeitos na relação de emprego
Autor(es): Alkimin, Maria Aparecida
Primeiro Orientador: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Resumo: O objetivo da presente dissertação é uma abordagem sobre o fenômeno do assédio moral e seus efeitos na relação de emprego, ousando apresentarmos algumas conclusões, sem, contudo, termos a pretensão de esgotar o assunto. Partimos de uma conceituação genérica de dignidade da pessoa humana e do meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado, para depois tratarmos do assédio moral no âmbito da relação de emprego como ato ilícito, violador das obrigações contratuais que norteiam o contrato de trabalho, especialmente, no que se refere à obrigação de respeito e consideração à dignidade humana e aos direitos de personalidade do empregado. Colocamos o fenômeno -assédio moral- corno parte integrante da moderna organização do trabalho, que visa a competitividade e redução de custos, sacrificando a satisfação e equilíbrio das condições de trabalho e das relações interpessoais. Dedicamos extenso capítulo aos efeitos do assédio moral na relação de emprego, visando enquadrá-lo no ordenamento jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, buscamos a proteção jurídica que deve ser dispensada ao fenômeno, notadamente, a reparação dos danos decorrentes da conduta assediante
Abstract: The purpose of the following is the approach on the moral importunity phenomenon (harassment) and it's results in the labor relationship as we present some condusions which definitely do not dose such subject. We have begun from a general human dignity and the accurate and fair worplace and then that phenomenon (harassment) itself, as illicit aspect in the We have stated that phenomenon - harassment - as integrant pari of worplace, labor contract transgressor under which could be found stated all those work conditions mainly the afies considering the employee's human dignity and personality. modero work organization wich aims at the competitiveness and cosi reduction without regarding either the labor satisfication or personal relationship. We have dedicated long chapter to the effects of that phenomenon harassment) in the labor relationship in arder we can submit such phenomenon to the brazilian judicial arder as well we search for the judicial protection which supposed to be offered to the phenomenon, remarkably, the reparation of all losses caused by such behavior
Palavras-chave: Assedio
Relacoes industriais
Direito do trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Alkimin, Maria Aparecida. Assédio moral e seus efeitos na relação de emprego. 2004. 187 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8024
Data do documento: 30-Nov-2004
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