REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Distribuição desproporcional de dividendos em sociedades por ações
Título(s) alternativo(s): Disproportionate distribution of dividends in corporations
Autor(es): Pereira, Fabio Ferreira Lanzana
Primeiro Orientador: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Resumo: O propósito do presente trabalho é analisar a viabilidade de serem realizadas distribuições de dividendos por uma sociedade por ações, sem guardar proporção com a participação dos acionistas no capital social e/ou sem guardar proporção com os direitos a dividendos diferenciados assegurados a determinadas ações que o representam, como é o caso das ações preferenciais. Inicialmente, faremos uma análise dos contornos do dividendo, especialmente sua origem e formação, qual seja, os lucros gerados pela companhia. Após, partiremos para uma abordagem da classificação das sociedades, amplamente aceita e debatida pela doutrina, em sociedades de pessoas e sociedades de capitais, e procuraremos avaliar a relação de tal classificação com os tipos societários existentes no direito brasileiro, notadamente a sociedade por ações e a sociedade limitada. Na seqüência, buscaremos contextualizar historicamente ambos os tipos societários, tratando de sua origem, sua disciplina legal no transcorrer dos tempos no Brasil e as características que, também historicamente, lhes foram atribuídas. Em seguida, passaremos a analisar a questão da distribuição de dividendos no contexto desses dois tipos societários, de longe os mais relevantes na economia moderna brasileira e mundial, para, então, avaliar a viabilidade da realização de distribuições desproporcionais em cada um dos tipos. Finalizando, faremos nossa análise a respeito da distribuição desproporcional no âmbito das sociedades por ações
Abstract: The purpose of this paper is to analyze the feasibility of a corporation to carry out distributions of dividends not in proportion to the shareholders' interest in the company's capital and/or not in proportion to differential dividends ensured to certain shares representing the company s capital, as in the case of preferred stock. First, we shall analyze the dividend features, especially its origin and formation, that is, the profits earned by the corporation. Then, we shall address the classification of the companies, widely accepted and discussed by the experts, in partnerships and capital companies, and we shall evaluate the relationship of such classification with the corporate types existing under the Brazilian Law, especially the corporation and the limited liability company. We shall subsequently provide the historical context of both corporate types, covering their origin, legal provisions throughout time in Brazil and the characteristics that were also historically attributed to them. We shall then analyze the matter of distribution of dividends in the context of these two corporate types, by far the most important ones in the current Brazilian and global economy, in order to evaluate the feasibility to carry out disproportionate distributions in each corporate type. Finally, we shall analyze the disproportionate distribution within the scope of corporations
Palavras-chave: Distribuição de dividendos
Sociedade de pessoas
Sociedade de capital
Dividends
Distribution of dividends
Partnership
Capital company
Dividendos
Sociedades por acoes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Pereira, Fabio Ferreira Lanzana. Distribuição desproporcional de dividendos em sociedades por ações. 2009. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8623
Data do documento: 8-Jun-2009
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