REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31629
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorLima, Rubem Ricardo Azevedo
dc.contributor.advisor1Carvalho, Fabiano
dc.date.accessioned2023-02-28T22:45:43Z-
dc.date.available2023-02-28T22:45:43Z-
dc.date.issued2010-10-27
dc.identifier.citationLima, Rubem Ricardo Azevedo. O dilema do processo civil atual: neutralidade valorativa ou dirigismo axiológico na aplicação da lei instrumental. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31629-
dc.description.resumoEsse trabalho, conduzido através da exploração de conceitos próprios do direito processual e da sociologia jurídica, bem como das interações entre as formas de saber daqueles campos teóricos, visa investigar as possibilidades do processo contemporâneo como um instrumento de realização da justiça a partir do conteúdo e caráter axiológicos das próprias normas que faz aplicar ou em razão da necessidade de complementação valorativa pelos aplicadores da lei. Ao se colocar tais possibilidades em termos de um dilema entre a neutralidade valorativa dos juízes diante da suficiência das leis e o dirigismo axiológico dos magistrados na aplicação da lei processual, não se objetiva desconstruir o ideal de atuação instrumentalista do processo nem resgatar posições retrógradas de reafirmação de um processo civil puramente legalista, mas sim tentar compreender o fenômeno do processo civil como resultante do equilíbrio entre a legitimidade e a legalidade inerentes aos agentes de sua criação. A concepção sociológica de procedimento, conforme referida no texto para estabelecer o diálogo entre a neutralidade ou o dirigismo judicial, não coincide integralmente com as reduzidas definições jurídicas que o limitam à mera ordenação e encadeamento de atos sucessivos em direção à uma decisão final. Para os fins desta monografia, o procedimento deve ser entendido como o conjunto da totalidade formal do processo, compreendendo não só as suas formas ou formalidades, mas também, de modo especial, a delimitação dos poderes, faculdades e deveres dos sujeitos processuais, a coordenação da atividade processual, a ordenação do procedimento e a organização do processo, com vistas a que sejam atingidas as suas finalidades primordiais. Pretende-se ainda analisar, a partir da visão instrumentalista que se contrapõe às posturas de apego aos formalismos excessivos, algumas situações contraditórias configuradas por decisões recentes com que se deparam advogados e partes no dia-a-dia dos tribunais. Na prática, a instrumentalidade do processo encontra limites impostos, não só pelos procedimentos, mas também pela atividade de quem deveria ser o seu principal vetor, os juízespt_BR
dc.description.abstractThis work, conducted through the exploitation of their own concepts of procedural law and legal sociology, as well as the interactions between the forms of theoretical knowledge of those fields, aims to investigate the possibilities of the contemporary process as an instrument to achieve justice from the content and axiological character in the standards that apply or do because of the need for additional evaluative by law enforcers. Setting such opportunities in terms of a dilemma between the evaluative neutrality of the judges on the adequacy of laws and axiological dirigisme of judges in law enforcement procedure, shall not deconstruct the objective ideal of action instrumentalist procedure or redeem retrograde positions of reaffirmation of a process purely legalistic, but try to understand the phenomenon of civil procedure as a result of the balance between legitimacy and legality inherent to agents of its creation. The sociological conception of procedure, as referred to in the text to establish dialogue between neutrality or judicial interventionism, does not coincide fully with the shortening legal definitions that limits it to the mere ordering and concatenation of successive acts toward a final decision. For purposes of this monograph, the procedure must be understood as the set of all formal proceedings, including not only their forms or procedures, but also, more importantly, defining the powers, rights and obligations of procedural subjects, coordination the procedural activity, the ordering procedure and organization of the process with a view to the accomplishment of its primary objectives. The aim is also to analyze, from the instrumentalist perspective that opposes the positions of attachment to the excessive formalism, some contradictory situations set by recent decisions faced by lawyers and parties in the day-to-day of court. In practice, the limitations of process instrumentality are not only caused by the procedures itself, but also by the activity of who should be its principal vector, the judgesen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInstrumentalidadept_BR
dc.subjectDireito processualpt_BR
dc.subjectSociologia jurídicapt_BR
dc.subjectNeutralidadept_BR
dc.subjectValoraçãopt_BR
dc.subjectFormalismopt_BR
dc.subjectProcessopt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.subjectDirigismopt_BR
dc.subjectLegalidadept_BR
dc.subjectLegitimidadept_BR
dc.subjectEquilíbriopt_BR
dc.subjectLeipt_BR
dc.subjectDireitospt_BR
dc.subjectJuízespt_BR
dc.subjectInstrumentalityen_US
dc.subjectProcedural lawen_US
dc.subjectLegal sociologyen_US
dc.subjectNeutralityen_US
dc.subjectValuationen_US
dc.subjectFormalismen_US
dc.subjectProcessen_US
dc.subjectProcedureen_US
dc.subjectInterventionismen_US
dc.subjectLegalityen_US
dc.subjectLegitimacyen_US
dc.subjectbalanceen_US
dc.subjectLawen_US
dc.subjectRightsen_US
dc.subjectJudgesen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleO dilema do processo civil atual: neutralidade valorativa ou dirigismo axiológico na aplicação da lei instrumentalpt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RUBEM RICARDO AZEVEDO LIMA.pdf775,03 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.