REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorAlmeidinha, Arthur Vasconcellos Dias
dc.contributor.advisor1Braghetta, Daniela de Andrade
dc.date.accessioned2023-07-05T19:19:09Z-
dc.date.available2023-07-05T19:19:09Z-
dc.date.issued2016-03-28
dc.identifier.citationAlmeidinha, Arthur Vasconcellos Dias. O imposto sobre a propriedade territorial rural e suas questões problemáticas. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33421-
dc.description.resumoNo presentetrabalho, objetivou-sedemonstrarque mesmo tributos instituídos desde o início de nossa República possuem pontos problemáticos que merecem discussões jurídicas. Busca-se analisar de perto o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural-ITR, desenhando sua regra matriz de incidência tributária, para então levantar críticas e possíveis soluções concretas para cada problema analisado, sem deixar de adentrar em sua função extrafiscal e os instrumento voltados à sua promoçãopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Tributáriopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectImposto sobre a propriedade territorial rural - ITRpt_BR
dc.subjectRegra matriz de incidênciapt_BR
dc.subjectImunidadespt_BR
dc.subjectIsençõespt_BR
dc.subjectFunção extrafiscalpt_BR
dc.subjectIsonomiapt_BR
dc.subjectVedação ao confiscopt_BR
dc.subjectProgressividadept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
dc.titleO imposto sobre a propriedade territorial rural e suas questões problemáticaspt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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