REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorWerner, Felipe Probst
dc.contributor.advisor1Domingos, Terezinha de Oliveira
dc.date.accessioned2023-07-05T19:27:43Z-
dc.date.available2023-07-05T19:27:43Z-
dc.date.issued2015-05-18
dc.identifier.citationWerner, Felipe Probst. O contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moral. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34094-
dc.description.resumoO significativo aumento das relações consumeristas tem trazido evidência às responsabilidades de fornecedores de produtos e serviços na ocorrência de vícios e defeitos nos mesmos. Neste estudo procura-se elucidar o conceito desses institutos em relação à legislação, doutrina e jurisprudência atual Brasileira, e ao fim, traz noções acerca do dano moral e a possibilidade de cumulá-lo com as responsabilidades do Código de Defesa do Consumidor. O presente trabalho motiva-se no intuito de analisar os principais elementos responsabilizatórios em caso de vício ou defeito em produto ou serviço fornecido, e verificar a compatibilidade entre vício, defeito e dano moral. Para a pesquisa, utilizou-se o método indutivo por meio consulta doutrinária e jurisprudencialpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Contratualpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito do consumidorpt_BR
dc.subjectVíciopt_BR
dc.subjectDefeitopt_BR
dc.subjectDano moralpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleO contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moralpt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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