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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35635| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Princípio da neutralidade tributária e guerra fiscal |
| Autor(es): | Alcântara, Sérgio Irineu Vieira de |
| Primeiro Orientador: | Mcnaughton, Charles William |
| Resumo: | O trabalho analisa o princípio da neutralidade tributária e a guerra fiscal no Brasil, com uma breve abordagem por conceitos e regras de Economia, seguida de uma análise dos princípios que regem a livre concorrência, incluindo um estudo sobre as formas de guerra fiscal no País, apontando causas e soluções |
| Abstract: | The paper analyzes the principle of tax neutrality and fiscal war in Brazil, with a brief approach to concepts and rules of economics, followed by an analysis of the principles governing free competition, including a study on the forms of fiscal war in Brazil, pointing out causes and solutions |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Tributário |
| Citação: | Alcântara, Sérgio Irineu Vieira de. Princípio da neutralidade tributária e guerra fiscal. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35635 |
| Data do documento: | 27-Out-2018 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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