REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorNascimento, Juan Andreson do
dc.contributor.advisor1Zangari Júnior, Jurandir
dc.date.accessioned2023-09-06T13:42:37Z-
dc.date.available2023-09-06T13:42:37Z-
dc.date.issued2011-10-10
dc.identifier.citationNascimento, Juan Andreson do. Flexibilização da norma trabalhista no Brasil. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38865-
dc.description.resumoO presente trabalho possui como escopo demonstrar a discussão em torno da flexibilização da norma trabalhista no Brasil. Inicialmente, para entendimento do fenômeno da flexibilização, se fez necessário o estudo histórico do Direito do Trabalho, demonstrando de qual forma a flexibilização surgiu no decorrer do tempo. No contexto histórico são demonstrados os efeitos do capitalismo extremamente competitivo, que acabam por desvalorizar o preço da mão de obra. Em diante, são analisados os principais princípios que norteiam a flexibilização das normas trabalhistas. Assim, com a análise histórica e com o estudo dos princípios, passam-se a estudar quais são os tipos de flexibilização e suas classificações, sendo estudada as correntes defensoras e criticadoras da flexibilização da norma trabalhista. Devido ao tema, discute-se a efetivação de leis flexibilizadoras no país, sendo apontado ainda o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre o assunto. Por fim, busca-se deixar claro que a flexibilização da norma trabalhista é um fenômeno que deverá existir para adaptação das relações de trabalho ao mercado, porém, destaca-se que o poder capitalista especulativo não poderá assumir o papel do Estado na regulamentação de Leis Trabalhistas, devendo haver um bom senso entre as negociações coletivas e o Poder Estatalpt_BR
dc.description.abstractThe present paper has like a purpose shows a discussion around flexibility from brazil’s employment law. To begin, to understand the phenomenon of flexibility, it was necessary a historical study of civil rights, showing how flexibility appeared with time. in the historical context, it is shown the capitalism effect extremely competitive that lowers the value of labour’s price. To go ahead, will be analized the mainly principles that guide the flexibility of employment law. thus, with the historical analisy and with the study of priciples, it is possible to study what are the kind of flexibity and its classification, being studied the current defence and critics of flexibility employment law. Due to the theme, it is discussed the effectuation of flexibility laws in the country; it is still shown the Labor Court understanding about the subject. Finally, it is necessary to clarify that the flexibility of employment law is a phenomenon which will exist to works relation adaptation in job market, however, it has been highlighted that the capitalist power speculative will not take on the states position in laws work regulation, it should have common sense among the group negociations and the State Poweren_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito do Trabalhopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectFlexibilizaçãopt_BR
dc.subjectCapitalismopt_BR
dc.subjectMão de obrapt_BR
dc.subjectFlexibilityen_US
dc.subjectCapitalismen_US
dc.subjectWork forceen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleFlexibilização da norma trabalhista no Brasilpt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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