REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCosta, Vítor Vicente Lima
dc.contributor.advisor1Romar, Carla Teresa Martins
dc.date.accessioned2023-12-05T14:42:34Z-
dc.date.available2023-12-05T14:42:34Z-
dc.date.issued2023-05-14
dc.identifier.citationCosta, Vítor Vicente Lima. Quais são os possíveis impactos de uma contrarreforma trabalhista no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40261-
dc.description.resumoO contexto sócio-histórico tem grande influência na gênese do corpo normativo do direito, balizando alterações das normas e condutas norteadoras de comportamento da época. Assim sendo, no mundo contemporâneo sobressai o questionamento: Como ocorre o processo de transformação das normas jurídicas trabalhistas frente ao mundo instável, imprevisível e globalizado que recorrentemente apresenta demandas complexas de transformação? Ainda, quais os possíveis impactos de uma Contrarreforma trabalhista no Brasil? Dado a revogação do fundamento legal, a Reforma Trabalhista Espanhola de 2012, da Reforma vigente? Atinente a estes questionamentos há uma questão a priori, a saber: Compreender os possíveis impactos de uma Contrarreforma Trabalhista no ordenamento jurídico vigente no Brasil. O presente projeto de pesquisa tem como objetivo responder a tais questionamentos com o intuito de contribuir para a compreensão das normas enquanto produtos históricos passíveis de um questionamento crítico, por outro lado, o abandono de preceitos enquanto dogmas ou verdades universais e absolutas. Para tanto, adotou-se como método de pesquisa uma revisão sistemática de literatura com o objetivo de analisar a produção científica realizada no período de2012 à 2023, nas bases de SciELO - Scientific Electronic Library Online e Google Acadêmico – Google Scholar (Temática Direito), acerca das adaptações do Direito através de mudanças sociais. Os resultados e análise dos dados indicaram que a criação/manutenção do direito, está associada a mudanças provenientes da própria esfera jurídica, e somente através de mudanças sociais robustas que a aclamação o popular poderia ser absorvida dentro do ordenamento jurídico. Em conclusão, nos últimos 6 anos, o Brasil vivenciou uma situação análoga à Espanha, com a emergência de um governo de extrema direita que resultou na perda de direitos trabalhistas, aumento do desemprego e vulnerabilidade do trabalhador aos interesses dos empregadores. Esse conflito gerou divisões na sociedade e enfraqueceu a força coletiva, deixando o Direito inerte diante da ausência de representatividade social. Embora o Direito cumpra sua função de manutenção e preservação dos direitos (Mudança homeostática do sistema) já estabelecidos, muitas vezes ele é ignorante em relação às reais necessidades da sociedade, perpetuando-se o status quo. Para enfrentar esse cenário, os operadores do Direito trabalhista precisam articular os interesses individuais e coletivos, unindo todos os segmentos sociais sob a égide de um Direito para todos e para cada um. Somente assim, será possível promover um salto qualitativo no Direito trabalhista, que atenda às mudanças sociais constantes e garanta uma sociedade mais justa e equânimept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAutopoiese jurídicapt_BR
dc.subjectMudança socialpt_BR
dc.subjectReforma espanholapt_BR
dc.subjectReforma brasileirapt_BR
dc.subjectContrarreforma espanholapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleQuais são os possíveis impactos de uma contrarreforma trabalhista no ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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