REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Refúgio no Brasil: análise histórica das políticas migratórias diante do fluxo de refugiados afegãos
Título(s) alternativo(s): Refuge in Brazil: historical analysis of migration policies in the face of afghan refugee flows
Autor(es): Puig, Luiza Nogueira
Primeiro Orientador: Villela, Priscila
Resumo: O presente trabalho aborda o tema do Refúgio no Brasil, realizando uma Análise Histórica das Políticas Migratórias frente ao Fluxo de Refugiados Afegãos. Assim, ele examina as políticas migratórias ao longo da história do Brasil até os dias atuais, analisando seu impacto na regularização documental e na integração local dos diversos fluxos migratórios, com destaque para o mais recente, originado do Afeganistão. Dessa forma, a pesquisa destaca o papel desempenhado pelo Estado brasileiro na esfera migratória, fundamentando-se em obras de autores especializados em refúgio e migração. Além disso, levanta questionamentos pertinentes sobre a concessão de refúgio como um instrumento político, considerando sua dimensão humanitária internacional. Portanto, o estudo incorpora observações feitas durante pesquisas de campo e entrevistas para enriquecer a análise e proporcionar uma compreensão mais abrangente dessa temática. Dentre as conclusões, evidencia-se a notável lacuna na iniciativa estatal para implementar políticas públicas destinadas à integração local de refugiados, incluindo os afegãos, transferindo essa responsabilidade para a sociedade civil. Além disso, emergem questionamentos relevantes acerca da natureza política do refúgio concedido aos afegãos no Brasil, suscitando reflexões sobre os interesses subjacentes por trás das leis em vigor. Este estudo representa uma contribuição para pesquisas futuras acerca do fluxo afegão para o Brasil, um fenômeno inédito e de extrema importância na atualidade nacional. Além disso, busca aprimorar a compreensão do cenário de refúgio no Brasil, estimulando discussões sobre as políticas públicas voltadas para a proteção e integração no contexto da imigração
Abstract: This study delves into the subject of refuge in Brazil, conducting a historical analysis of migration policies in response to the influx of Afghan refugees. It examines migration policies throughout Brazil's history to the present day, scrutinizing their impact on documentation regularization and local integration of various migratory flows, with a focus on the most recent one originating from Afghanistan. The research highlights the role played by the Brazilian state in the migratory sphere, drawing on works by authors specialized in refuge and migration. Additionally, it raises pertinent questions about the granting of refuge as a political instrument, considering its international humanitarian dimension. Therefore, the study incorporates observations from field research and interviews to enrich the analysis and provide a more comprehensive understanding of this theme. Among the conclusions, there is a notable gap in the state's initiative to implement public policies for the local integration of refugees, including Afghans, transferring this responsibility to civil society. Furthermore, relevant questions emerge regarding the political nature of refuge granted to Afghans in Brazil, prompting reflections on the underlying interests behind the existing laws. This study represents a contribution to future research on the Afghan flow to Brazil, an unprecedented and highly significant phenomenon in the current national context. Additionally, it seeks to enhance the understanding of the refuge scenario in Brazil, stimulating discussions about public policies aimed at the protection and integration within the immigration context
Palavras-chave: Refúgio
Fluxos migratórios
Afeganistão
Proteção de refugiados
Integração local
Políticas migratórias
Refúgio no Brasil
Refuge
Migratory flows
Afghanistan
Refugee protection
Local integration
Migration policies
Refuge in Brazil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Relações Internacionais
Citação: Puig, Luiza Nogueira. Refúgio no Brasil: análise histórica das políticas migratórias diante do fluxo de refugiados afegãos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40348
Data do documento: 26-Nov-2023
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