REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A violência psicológica nos termos da Lei Maria da Penha e seu impacto nas relações conjugais
Autor(es):	Belino, Milena Beatriz Leite
Primeiro Orientador:	Leite, Rita de Cássia Curvo
Resumo:	“Só uma catástrofe iminente poderia ser pior do que o tipo de vida que estávamos levando. O nosso desespero era muito grande. Eu sofria por mim e por minhas filhas. Pedia às amigas mais chegadas que não me abandonassem, que me ajudassem.” (FERNANDES, 2012, p. 87). O relato de Maria da Penha demonstra o temor vivido por uma vítima de violência doméstica. Independentemente dos tipos dispostos no art. 7º da Lei n.º 11.340/2006, o impacto gerado na vida da mulher é tremendo e provoca constantes indignações. E no presente trabalho destaca-se a violência psicológica, que muitas vezes é tida como oculta e perversa, chegando até a ser considerada como “menos importante”. Neste contexto, observamos que, no campo do Direito de Família, é crucial identificar e combater a violência psicológica, garantindo o direito das mulheres a um ambiente familiar seguro e saudável. Isso não apenas envolve a implementação de leis mais rigorosas para responsabilizar os agressores, mas também requer a promoção da conscientização sobre os efeitos devastadores desse tipo de violência. Portanto, torna-se imperativo que a sociedade e o sistema jurídico reconheçam a seriedade da violência psicológica, adotando medidas eficazes para proteger as vítimas e suas famílias. A construção de um ambiente seguro e respeitoso, onde as relações conjugais se baseiem na igualdade, dignidade e, acima de tudo, na erradicação da violência em todas as suas formas, só é possível por meio de uma abordagem interdisciplinar e um compromisso coletivo
Palavras-chave:	Violência doméstica Violência psicológica Casamento Família
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Graduação em Direito
Citação:	Belino, Milena Beatriz Leite. A violência psicológica nos termos da Lei Maria da Penha e seu impacto nas relações conjugais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40413
Data do documento:	5-Dez-2023
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

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