REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorDepieri, Guilherme Duran-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7471883486809915pt_BR
dc.contributor.advisor1Jabur, Gilberto Haddad-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9759823600809680pt_BR
dc.date.accessioned2024-09-05T18:53:37Z-
dc.date.available2024-09-05T18:53:37Z-
dc.date.issued2024-08-27-
dc.identifier.citationDepieri, Guilherme Duran. O nexo causal: teorias, concorrência causal e dano indireto. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42656-
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objeto o nexo de causalidade como elemento da responsabilidade civil. Busca debater, partindo-se da norma como objeto da ciência jurídica, com significação construída pelo intérprete e permeada de valor, utilizandose o método dedutivo e de pesquisa bibliográfica, as principais teorias a respeito do tema, além dos critérios objetivos para a resolução das situações pertinentes ao seu reconhecimento, à delimitação dos danos indenizáveis, de concorrência causal e reparabilidade do dano indireto, comparando-se o tratamento do instituto com o que lhe é conferido nos ordenamentos jurídicos argentino, português e italiano. Justificase a pesquisa pela relevância prática do tema e dificuldades concernentes a fixação de critérios unívocos para sua aplicação, situação verificada também nos demais ordenamentos pesquisados. Conclui-se pela pertinência dos critérios delimitados nas diversas teorias, com possibilidade de sua aplicação conjunta, mediante fundamentação lastreada nos valores e princípios que orientam o sistema jurídico, em especial a razoabilidade, proporcionalidade e exigência de reparação integral dos danospt_BR
dc.description.abstractThe present work has as its object the causal link as an element of civil liability. It seeks to debate, starting from the norm as an object of legal science, with meaning constructed by the interpreter and permeated with value, using the deductive method and bibliographic research, the main theories on the subject, in addition to the objective criteria for the resolution of situations relevant to its recognition, the delimitation of compensable damages, causal competition and reparability of indirect damage, comparing the treatment of the institute with that conferred on it in the Argentine, Portuguese and Italian legal systems. The research is justified by the practical relevance of the theme and the difficulties related to the establishment of unequivocal criteria for its application, a situation also verified in the other legal systems researched. It is concluded that the criteria delimited in the various theories are pertinent, as with the possibility of its joint application, based on the values and principles that guide the legal system, in particular reasonableness proportionality and the requirement of full reparation of damagesen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNexo causapt_BR
dc.subjectTeoriaspt_BR
dc.subjectConcorrência causalpt_BR
dc.subjectDano indiretopt_BR
dc.subjectProporcionalidadept_BR
dc.subjectRazoabilidadept_BR
dc.subjectReparação integralpt_BR
dc.subjectCausal linken_US
dc.subjectTheoriesen_US
dc.subjectCausal competitionen_US
dc.subjectIndirect damageen_US
dc.subjectProportionalityen_US
dc.subjectReasonablenessen_US
dc.subjectFull repairen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO nexo causal: teorias, concorrência causal e dano indiretopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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