A evicção nos contratos onerosos: fundamento, natureza e estrutura

Costa, José Eduardo da

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Costa, José Eduardo da	-
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4799027Y2	por
dc.contributor.advisor1	Lotufo, Renan	-
dc.date.accessioned	2016-04-26T20:19:47Z	-
dc.date.available	2011-02-24	-
dc.date.issued	2002-11-30	-
dc.identifier.citation	Costa, José Eduardo da. A evicção nos contratos onerosos: fundamento, natureza e estrutura. 2002. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5455	-
dc.description.resumo	A dissertação tem por objetivo apresentar o fundamento, a natureza e a estrutura da evicção, mediante a exposição da doutrina nacional e estrangeira a respeito da distinção entre fato da evicção e responsabilidade, teorias do fundamento e natureza da garantia, elementos da privação e da garantia, com especial ênfase na doutrina e jurisprudência em relação à necessidade de sentença transitada em julgado como requisito da responsabilidade do garante. Justifica-se o tema pelo fato de o novo Código Civil ter mantido o instituto com poucas alterações, além de haver apenas uma monografia publicada a respeito da evicção	por
dc.description.abstract	The foundations, anture and structure of evictione are exposed through the national and foreign theories, specially stressing the distinction between evictione as a mere fact an dwarranty. The study conveys the theories of nature and structure of evictione, with special emphasis on courts decisions regardin the res iudicata as an element of evictione. The new Brazilian Civil Code has maintained the evictione as part of Brazilian private law. Besides, there is only one monography about the evictione published in Brazil	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14282/Jose%20Eduardo%20da%20Costa.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	por
dc.subject	Evicção	por
dc.subject	Privação	por
dc.subject	Contratos onerosos	por
dc.subject	Evictione	eng
dc.subject	Garantia (Direito)	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	A evicção nos contratos onerosos: fundamento, natureza e estrutura	por
dc.type	Dissertação	por
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