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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/5789| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Negociação coletiva e representatividade sindical |
| Título(s) alternativo(s): | Collective negotiation and union representation |
| Autor(es): | Scudeler Neto, Julio Maximiano |
| Primeiro Orientador: | Romar, Carla Teresa Martins |
| Resumo: | O tema do presente trabalho Negociação Coletiva e Representatividade Sindical foi escolhido em razão do nosso interesse pelas relações coletivas de trabalho, acreditando ser o meio autocompositivo a melhor forma de regulação dos conflitos coletivos de trabalho e da nossa convicção de que quanto maiores as garantias de liberdade sindical asseguradas pelo ordenamento jurídico, mais legítimo será o sindicato para representar os seus filiados nesse processo de diálogo social. Assim, fizemos uma abordagem mais profunda sobre a negociação coletiva de trabalho, analisando a sua conceituação, sua classificação, suas limitações, seus instrumentos coletivos e os reflexos nos contratos individuais de trabalho, bem como sobre o papel da entidade sindical nesse cenário das relações coletivas de trabalho, desde o seu histórico até o modelo de organização sindical adotado pela Constituição Federal de 1988. Desenvolvemos o tema procurando contextualizá-lo diante dos novos paradigmas da economia de mercado que afetam o mundo do trabalho, como a globalização e a flexibilização das normas trabalhistas. Esperamos ter atingido o objetivo do nosso estudo e contribuído de alguma forma para a discussão do tema, não restando dúvidas sobre a necessidade de reforma da legislação trabalhista brasileira para a devida aproximação das normas coletivas à realidade de trabalhadores e de empregadores. |
| Abstract: | The theme of this work Collective Negotiation and Union Representation has been chosen due to our interest in labor collective relations, considering that the self-consensual is the best way to manage labor collective conflicts, and our belief that the highest the guarantees of a free union secured by legal regulations are, the more legitimate the Union shall be to act on behalf of its members in this social dialogue process. Therefore, we have thoroughly focused on labor collective negotiation by reviewing its concepts, levels of classification, limitations, collective instruments and how they interfere in labor individual agreements, and on the union entity s role in this environment of labor collective relations, from its history to the union organization model set forth by the 1988 Federal Constitution. We have developed this theme with the aim of fitting it into the new market economy paradigms that so deeply influence the labor world like globalization and flexibility of labor norms. We expect to have accomplished what we aimed in our study and somehow contributed to debating the subject with no uncertainty on the need to reform the Brazilian Labor Laws and thus bring the labor collective norms closer to the reality of workers and employers. |
| Palavras-chave: | Direito do trabalho direito coletivo do trabalho Negociação coletiva de trabalho labor law collective labor law collective negotiation Sindicatos |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Scudeler Neto, Julio Maximiano. Negociação coletiva e representatividade sindical. 2005. 248 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5789 |
| Data do documento: | 19-Out-2005 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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