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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/7915| Tipo: | Dissertação |
| Título: | O Juiz, o princípio dispositivo e a justiça |
| Autor(es): | Barroso, Edison Vicentini |
| Primeiro Orientador: | Lopes, João Batista |
| Resumo: | A partir de lineamentos filosóficos da concepção do justo, perseguível pela Justiça, a obra procura traçar o perfil atual do princípio dispositivo, inerente às partes num processo judicial, cuja nova configuração - tendência que se vem acentuando não somente no Brasil -, de fortalecimento dos poderes do juiz, sobretudo instrutórios, inequivocamente, está comprometida com a publicização do processo e a socialização do direito, de forma a implicar, cada vez mais, a busca da verdade real dos fatos postos sob análise judicial, com a conseqüente realização prática da chamada justiça do caso concreto, visando à pacificação social; e, por isso, definitivamente, pondo fim às lides - conflitos de interesse - ínsitas à vida em sociedade. De fato, o processo judicial não é - ou pode ser visto - como "coisa das partes"; antes, integra o sistema jurídico brasileiro, que busca garantir a efetividade da jurisdição, por via de um processo eficiente adstrito ao ideal de uma Justiça justa, que se prime, positivamente, pela descoberta e reconhecimento de onde o direito realmente esteja, única forma de sossegar o espírito daquele que, softendo ato lesivo àquele, o busque recompor em sua medida exata, prestigiando o Poder Judiciário com o prêmio de sua confiança. Para tanto, cabe ao magistrado - representante do Estado na dicção do Direito - administrar o processo, ministrando efetivamente justiça, pela via segura da direção material deste, a transcender de sua direção meramente formal |
| Abstract: | Based on philosophic concepts of justice, pursued by the Law, this paper aims to outline the existing profile of the principIe ruling, inherent to the parties in a legal process, whose new configuration- not on1y apparent in Brazil - of strengthening the powers of the judges, above aall instructors, unequivocally, is committed to publicizing the process and socializing law, for purposes of searching for the real truth behind the facts being legally analyzed,with the consequent practical realization of what is called justice in its concrete form, aimed to achieve social pacification, and as a result, putting an end to disputes - conflicts of interest - inherent in society. In fact, the legal process is not - or should not be seen as a "thing between parties"; rather, it is part of the Brazilian legal system, which aims to guarantee effective power of justice, by means of an efficient process dependent on the ideal of a fair law, which distinguishes itself, positively, with the discovery and recognition of where the law really is, the only method to calm the spirit which, suffering from an injurious act, aims to restare it to its exact measure, awarding the Judiciary Power with the prestige of its confidence. For such, the responsibility of the Magistrate - the State Representative m the expression of Law - is to administer the process, effectively administering justice, by means of safe material management of such, transcending its merely formal management |
| Palavras-chave: | Processo civil -- Brasil Juiz Jurisdicao Processo Principio dispositivo |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Barroso, Edison Vicentini. O Juiz, o princípio dispositivo e a justiça. 2001. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2001. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7915 |
| Data do documento: | 30-Dez-2001 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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