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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8172| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Dano moral coletivo e a justiça do trabalho |
| Autor(es): | Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro |
| Primeiro Orientador: | João, Paulo Sérgio |
| Resumo: | A sociedade contemporânea passou por grandes transformações econômicas e sociais no último século, sobretudo no mundo do trabalho. Com a intensificação dos fenômenos de massa, surgiu uma nova concepção de direito voltada para a defesa dos interesses que afetavam a coletividade os direitos metaindividuais. Quando os valores da coletividade são injustamente lesados ocorre o dano moral coletivo. Apresentando a evolução da teoria da responsabilidade civil e do dano, a presente dissertação objetiva identificar práticas difusas de dano moral coletivo no ambiente de trabalho e refletir sobre a responsabilidade objetiva do empregador pela violação aos direitos metaindividuais dos trabalhadores, como forma de assegurar o respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana |
| Abstract: | During the last century, contemporary society went through profound economic and social transformations, specially in the field of work. Mass phenomena intensified, and a new perception took root, with regard to the defense of collective interests, the so-called meta-individual rights. When collective values are unjustifiably disregarded we speak of collective moral damage. By describing how the theory of damage and civil responsibility developed, the present dissertation tries to identify situations of collective moral damage, as they diffusely occur in the word of work. A reflection is also made on the objective responsibility of employers for the violation of meta-individual rights of workers, so that ways can be found to guarantee respect for the constitutional principle of human person dignity |
| Palavras-chave: | Direitos metaindividuais Meta-individual rights Dano moral -- Brasil Interesses coletivos -- Brasil Justica do trabalho -- Brasil Reparacao (Dirieto) -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro. Dano moral coletivo e a justiça do trabalho. 2008. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8172 |
| Data do documento: | 16-Jun-2008 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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