REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Dano moral coletivo e a justiça do trabalho
Autor(es): Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro
Primeiro Orientador: João, Paulo Sérgio
Resumo: A sociedade contemporânea passou por grandes transformações econômicas e sociais no último século, sobretudo no mundo do trabalho. Com a intensificação dos fenômenos de massa, surgiu uma nova concepção de direito voltada para a defesa dos interesses que afetavam a coletividade os direitos metaindividuais. Quando os valores da coletividade são injustamente lesados ocorre o dano moral coletivo. Apresentando a evolução da teoria da responsabilidade civil e do dano, a presente dissertação objetiva identificar práticas difusas de dano moral coletivo no ambiente de trabalho e refletir sobre a responsabilidade objetiva do empregador pela violação aos direitos metaindividuais dos trabalhadores, como forma de assegurar o respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Abstract: During the last century, contemporary society went through profound economic and social transformations, specially in the field of work. Mass phenomena intensified, and a new perception took root, with regard to the defense of collective interests, the so-called meta-individual rights. When collective values are unjustifiably disregarded we speak of collective moral damage. By describing how the theory of damage and civil responsibility developed, the present dissertation tries to identify situations of collective moral damage, as they diffusely occur in the word of work. A reflection is also made on the objective responsibility of employers for the violation of meta-individual rights of workers, so that ways can be found to guarantee respect for the constitutional principle of human person dignity
Palavras-chave: Direitos metaindividuais
Meta-individual rights
Dano moral -- Brasil
Interesses coletivos -- Brasil
Justica do trabalho -- Brasil
Reparacao (Dirieto) -- Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro. Dano moral coletivo e a justiça do trabalho. 2008. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8172
Data do documento: 16-Jun-2008
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