REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Tese
Título: A tutela da personalidade da criança e do adolescente
Autor(es): Tomaszewski, Adauto de Almeida
Primeiro Orientador: Shimura, Sergio Seiji
Resumo: É na família que se opera uma adaptação social, espaço ideal para o desenvolvimento da personalidade, merecedor de ampla tutela. É no seio da família que se começa a processar a relação pessoal. A família é a primeira sociedade em que a criança se encontra mas também pode ser causa de graves distúrbios da personalidade se não oferecer um mínimo de condições de estabilidade e de segurança, condições indispensáveis para um desenvolvimento integral e harmonioso. A criança é um ser em formação, tornando-se, por assim dizer, o espelho que reflete o equilíbrio e as tensões que se vivem no seio do sistema familiar. É conhecida da psicologia do desenvolvimento a importância que os pais têm na dinâmica afetiva da criança e do jovem e, conseqüentemente, na sua maturação. A personalidade do indivíduo ainda em formação pode sofrer danos irreversíveis ou de difícil reversão ante fatos como separação conjugal ou dissolução de sociedade de fato que se discorrem de forma traumática, violência doméstica e várias formas de violência contra a criança adolescente, assim como a monoparentalidade. A análise de crianças e adolescentes perturbados, bem como o estudo de suas famílias, conduzem à temas relacionados entre a Psicologia e o Direito. As situações abordadas no presente trabalho causam aos filhos menores uma enorme amargura, desvios de conduta e personalidade. Estas crianças e adolescentes apresentam ainda, geralmente, um quadro de somatização, manifestações do inconsciente, quadros clínicos, dificuldades de socialização, tendências à delinqüência e até ao suicídio. São vários os casos encontrados na psicanálise, motivados por eventos marcantes no período infanto-juvenil. Muitos demandam tratamento especializado mas o precoce diagnóstico e acompanhamento devem ser proporcionados por profissionais competentes postos à disposição dos Conselhos Tutelares pelos Municípios, o que torna necessário um conjunto de ações por parte de vários segmentos da sociedade, através de alterações no vigente Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito não pode ser alheio a este estado de coisas, pois os direitos da personalidade, inerentes ao ser humano e fundamentais à sua existência não devem continuar a ser violados eis que geram vítimas que nem sempre se pode recuperar, dada a possibilidade de ocorrência de irreversibilidade do dano causado. Socorrendo-se de outra ciência, a Psicologia, pode-se verificar os vários e perniciosos efeitos das situações abordadas. As crianças em fase escolar, a partir de 6 a 7 anos, são as que apresentam maiores dificuldades de relacionamento. Os principais sintomas apresentados são a impulsividade, a agressividade e dificuldades na escola. Para interromper este ciclo vicioso e imprimir uma maior proteção à criança e ao adolescente, é necessário implementar as medidas sugeridas
Abstract: The social adaptation happens inside the family, the ideal place for the development of personality, worthy of wide tutor. It is in the breast of family that it begins to process the personal relationship. The family is the first society that child meet up with herself, however it can also be cause of serious disturbances of personality if does not offer a minimum of stability and safety conditions, indispensable for an integral and harmonious development. The child is a development being who becomes the reflection of balance and tensions that are lived in the breast of family. Development Psychology admits the importance of the rule that parents have in the affective system of child and teen, and consequently, in their maturation. The individual's personality development can suffer irreversible damages or difficult reversion facing facts like a dramatic divorce, domestic violence against child and teen, as well mono parentality. The analisys of disturbed children and teens, as well as the study of their family, leads to themes related between Psychology and the right. The situations approached in the present work can cause an enourmous bitterness, deviations of conduct and personality in smaller children. Generally children and teens present a kind of somatiza'ion, unconscious manifestation, clinical problems, socialization dificulties, tendencies to the delinquency and even suicide. There are several case~ in psychoanalysis that relate dramatical remarkable events in childhood period. Many problems demand specialized problems, but the diagnostic and medical treatment should be offered by qualifyed professionals designed by District Guardian Council, for this it is necessary a group of actions by several segments of socyety, through alterations in the child and teens' statute in vigor. The right cannot be strange to this kind of things, because the rights of personality, inherent to the human being and primordial to existence,should not continue to be violated causing damages and generating victims that cannot recover the damage. Being helped of another science, Psychology can verify the several and pernicious effects of the approached situations. Children from six years to seven are the most to present bigger relationships difficulties. The main symptoms are hasty, agressivity, cognitive and sociabilization problems in school. In order to interrupt this viciouscicle and to impress a largar protection to the child and teen, it is necessary to acessory the suggested measures
Palavras-chave: Interesses coletivos
Doentes
Infancia
Negligencia
Separacao (Direito)
Violencia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Tomaszewski, Adauto de Almeida. A tutela da personalidade da criança e do adolescente. 2000. 258 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8515
Data do documento: 30-Nov-2000
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