Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8763| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Geodireito e divisão do trabalho: impactos urbanísticos e ambientais |
| Título(s) alternativo(s): | Law and geography and division of work: urbanistic and environmental impacts |
| Autor(es): | Sanches, Luiz Antonio Mano Ugeda |
| Primeiro Orientador: | Di Sarno, Daniela Campos Libório |
| Resumo: | Vinculado à linha de pesquisa de Direito Urbanístico, o presente trabalho discorre sobre a pertinência de se fundamentar o Direito Urbanístico enquanto um ramo autônomo do Direito, que tem por objeto estudar os espaços habitáveis , expressão que, apesar de não utilizada pela Constituição Federal, é admitida por ampla doutrina. Para tanto, estuda-se como hipótese a relação entre espaço e Direito, que remete ao estudo da Geografia, enquanto ramo científico. A interdisciplinaridade entre Geografia e Direito passa a ser discutida no estudo do espaço, enquanto Geodireito, que é a corrente que defende tal interdisciplinaridade, já manifestada na América do Norte, Latina e Europa, e que busca a dimensão geográfica da norma, por meio dos elementos do território e escala, em suas dimensões internacional, nacional, regional e local. Há correlação entre a Geografia e o Direito, na medida em que a primeira confere limites geográficos para o exercício do poder coercitivo da segunda. Observada tal aspecto teórico-metodológico, passa-se a analisar como limites geográficos atuam no espaço, de forma a combater as desigualdades sociais e regionais, como previsto na Constituição Federal. Assim como o processo de divisão do espaço produz um território fragmentado, a união indissolúvel entre as entidades federadas acaba por ser produzida a partir da divisão do trabalho, na sociologia jurídica e no princípio da solidariedade, que torna a percepção jurídica do espaço una e racional. Para tanto, propõe-se o estudo do Direito Urbanístico fundado no território, de forma que o estudo do Direito Ambiental passa a ser realizado com base em toda atividade que se projeta em determinado espaço que estará excludente, total ou parcialmente, da divisão de trabalho, com objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável |
| Abstract: | Within the research line of Urbanistic Law, this paper discusses the suitability of establishing a distinct branch of Law aimed to study inhabitable spaces , employed by broad doctrine and with the Federal Constitution not mentioning such expression. In this regard, the relationship between space and Law is addressed, remitting to Geography, as it is the branch of science that studies space. The interconnection between Geography and Law is then discussed, as a trend studying such interconnection manifested in North and Latin Americas and in Europe, seeking geographic dimension of the norm, by means of elements of territory and of scale, in its international, national, regional and local dimensions. Geography and Law are co-related in the sense that the former establishes geographic limits for the practice of the coercing power of the latter. Observing such theoretical-methodological aspect, the way geographic limits act in space is then analyzed, so as to challenge social and regional inequalities provided for in the Federal Constitution. As the process of division of space produces a fragmented territory, the binding union among federated entities comes to be produced from division of work, in legal sociology and in the principle of solidarity, which makes the legal perception of the space single and rational. In this regard, it is proposed the study of Urbanistic Law founded in the territory, so the study of Environmental Law comes to be developed based on every activity performed in a given space that will be excluded, totally or partially, from the division of work, aiming at reaching sustainable development |
| Palavras-chave: | Sociologia jurídica Geodireito Território Desenvolvimento sustentável Urbanistic law Environmental law Legal sociology Division of work Geography Geography and law Territory Sustainable development Direito ambiental -- Brasil Direito urbanistico -- Brasil Divisao do trabalho Geografia |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Sanches, Luiz Antonio Mano Ugeda.Geodireito e divisão do trabalho: impactos urbanísticos e ambientais. 2009. 119 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8763 |
| Data do documento: | 29-Out-2009 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches.pdf Restricted Access | 945,96 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.