Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais nas sociedades limitadas: um enfoque jurídico-econômico

Nogueira, Ramon de Medeiros

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Nogueira, Ramon de Medeiros	-
dc.contributor.advisor1	Coelho, Fábio Ulhoa	-
dc.date.accessioned	2016-04-26T20:30:03Z	-
dc.date.available	2014-07-14	-
dc.date.issued	2001-03-30	-
dc.identifier.citation	Nogueira, Ramon de Medeiros. . 2001. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2001.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8894	-
dc.description.resumo	O ponto de partida do presente estudo é a responsabilidade limitada a que estão sujeito os sócios nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada, de acordo com as normas do Decreto 3708/19. A partir da responsabilidade limitada, são examinadas hipóteses em que o sócio responde por obrigações que, em tese, deveriam caber à sociedade. Além disso, são verificados alguns preceitos do direito do trabalho, direito tributário e direito das relações de consumo, os quais impõem obrigações aos sócios, contrariando a autonomia patrimonial que, em tese, deveria orientar a relação sociedade e sócio. Finalmente, o tema da responsabilidade dos sócios é analisado sob um prisma econômico. E, nesse sentido, o estudo evolui a partir da idéia de eficiência econômica, a qual teve sua origem na Escola de Chicago. Assim, a discussão trazida à tona é se o sistema que limita a responsabilidade dos sócios nas limitadas, do ponto de vista econômico, gera níveis de eficiência aceitáveis ao mercado	por
dc.description.abstract	The subject of this study is the limited responsibility to which business partners are liable in accordance with the law in Decree 3708/19. Within the area of limited responsibility, the idea that the partner must be held accountable for obligations normally held by the company will be discussed. In addition, certain labor, tax, and consumer relations laws that place partners personal property at risk when that responsibility should rest with the company. Finally, the idea of partner accountability is analyzed from an economic point of view. At this point, the study begins from the idea of economic efficiency, which has its origins in the Chicago School. The discussion later evolves into whether or not, from an economic point of view, a system that limits the responsibility of partners can generate acceptable market efficiency levels	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/17678/tese_67593.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	por
dc.subject	credores sociais	por
dc.subject	obrigações dos sócios	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais nas sociedades limitadas: um enfoque jurídico-econômico	por
dc.type	Dissertação	por
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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