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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/9125| Tipo: | Dissertação |
| Título: | O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa |
| Autor(es): | Gail, Philippe André Rocha |
| Primeiro Orientador: | Neves, Marcelo da Costa Pinto |
| Resumo: | Este trabalho de investigação científica visa (re)observar o direito tributário por meio de uma nova chave de leitura. Esta chave inicia-se com o estabelecimento das noções fundamentais no primeiro capítulo, ressaltando a evolução das correntes filosóficas, especialmente, o giro linguístico e sua influência na dogmática contemporânea. No segundo capítulo estabelecem-se os conceitos derivantes da Teoria dos Sistemas aplicáveis ao trabalho, elucidando sua estruturação. No terceiro e quarto capítulos o subsistema jurídico da sociedade é revisitado a partir de uma autorreferência e de uma héterorreferência, respectivamente. No quinto capítulo a forma de legitimação das comunicações jurídicas através da diferenciação temporal são estudadas em conjunto com a localização geográfica das cortes administrativas e judiciais neste subsistema. No último capítulo alguns casos concretos do direito tributário julgados nas cortes administrativas e judiciais são estudados sob os novos paradigmas sistêmicos, ou seja, a mudança e contingência são postas em contraposição à certeza do direito e estabilidade das relações jurídicas já decididas |
| Abstract: | This work of scientific investigation is aimed to (re)observe tax law thru a new way of reading. This new way establishes itself into the first chapter stressing the evolution of the philosophical doctrines specially the linguistic turn and its influence in the contemporary legal dogmatic. In the second chapter the concepts deriving from the Systems Theory applicable to this work are established and cleared in this structuring. In the third and fourth chapters the social legal subsystem is revisited from an auto-reference and hetero-referenced point of view, respectively. In the fifth chapter the form of legitimating the legal communications thru the time differentiation (proceedings) are studied as well as the geographical position of the judicial and administrative courts in this subsystem. In the last chapter, some actual cases regarding tax law decided in administrative or judicial courts are studied under theses systemic paradigms, in other words, change and contingency are put in contraposition with the legal certainty and stability of the decided legal relationships |
| Palavras-chave: | Fontes do direito Pós-modernidade Sociedade hipercomplexa Auto-referência Tax law Fonts of law Post-modernity Hyper-complex society Auto-reference |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Gail, Philippe André Rocha. O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa. 2010. 91 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9125 |
| Data do documento: | 19-Ago-2010 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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