REPOSITORIO PUCSP

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 3091-3100 de 41620.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2006O princípio da capacidade contributiva no estado democrático de direito (dignidade, igualdade e progressividade na tributação)Rohenkohl, Marcelo SaldanhaDissertação
20-Out-2014A estrutura lógica da regra matriz de incidência processual tributária sob o ângulo semióticoDorico, Eliane AparecidaDissertação
10-Mai-2006CPMF e a sua regra-matriz de incidênciaCosta, Celso de Paula Ferreira daDissertação
11-Nov-2014O direito à saúde e o acesso a medicamentos: um estudo comparativo entre as jurisprudências brasileira, internacional e estrangeiraLevada, Ana Paula Guarisi MendesDissertação
23-Out-2014A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira RegiãoFonseca, Reynaldo Soares daDissertação
28-Out-2014Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civilCunha, Leandro Reinaldo daTese
12-Dez-2005Meio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhadaSeixas, Marilia SimãoDissertação
12-Nov-2014Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert AlexyBlanco, Carolina Souza TorresDissertação
13-Out-2014Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucionalTeles, Galderise FernandesDissertação
10-Nov-2014Arbitragem no investimento estrangeiro: segurança jurídicaCracken, Roberto Nussinkis MacDissertação

Busca facetada

Data de Publicação
Contém Objeto Digital