REPOSITORIO PUCSP

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 3191-3200 de 41620.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Dez-2015O dependente que mata dolosamente o segurado para percepção de pensão por morte e as implicações previdenciáriasValença, Marcelo MorelattiTese
19-Fev-2016Anencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderesSoares, Vládia Maria de MouraTese
1-Jul-2009Controle de constitucionalidade e o ativismo judicialMartignago, GisellaDissertação
22-Jun-2006A responsabilidade civil pré-contratual por rompimento injustificadoVilibor, Keili Uema do CarmoDissertação
24-Fev-2016Normas jurídicas concessivas de incentivos fiscais e as facultatividades no direito tributário brasileiroAlves, Maíza Costa de AlmeidaDissertação
11-Dez-2015Estado, cooperação e direitos humanos: a possibilidade de harmonização no cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos HumanosAnjos, Priscila Caneparo dosTese
19-Fev-2016Liberdade religiosa e segurança internacional: desafios e perspectivasLima, Clarisse Laupman FerrazTese
24-Fev-2016Fundamentos para informatização do direito: a possível influência dos teoremas da incompletude de Kurt Gödel na construção da norma hipotética fundamental de Hans KelsenBastos, Rodrigo Reis RibeiroTese
2-Mar-2016Usucapião urbana residencial familiar como um direito fundamental à moradiaToledo, Roberta Cristina PaganiniTese
2-Fev-2016A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder PúblicoCavalcanti Neto, Antonio de MouraDissertação

Busca facetada

Data de Publicação
Contém Objeto Digital