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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2010Vida humana e o crime de abortamentoSilva, Edilson Freire daDissertação
8-Jun-2010Limitações à reprodução assistida - a mercantilização da espécie humana: regras do biodireito e da bioética - a necessidade de legislação específicaAlmeida, Odete Neubauer deTese
15-Jun-2009A política automotiva do Mercosul no contexto do direito do comércio internacionalRidolfo, Telma Correia PereiraDissertação
15-Jun-2010O direito à imagem e à honra sob a perspectiva coletiva: uma leitura civil-constitucionalOliveira, Washington Rodrigues deDissertação
1-Jun-2010A "substituição tributária" instituída pelo parágrafo 7º, do artigo 150, da Constituição Federal: antecipação do fato imponível e reflexos sobre a regra matriz de incidência tributária do ICMS - operações mercantisBlanco, André AlmeidaDissertação
2-Jun-2010A confluência de competências para regulação dos serviços públicos segundo a compreensão dos tribunais superioresCampos, Rodrigo Augusto de CarvalhoDissertação
15-Jun-2010PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não-cumulativo e monofásico: limites e pressupostosFeitosa, Marcos Antonio NepomucenoDissertação
8-Jun-2010A novação moderna e o novo direito privadoJadon, Carlos EduardoDissertação
28-Mai-2010Relações obrigacionais e distribuição de risco no Código CivilVilaça Netto, GeraldoDissertação
16-Jun-2010Expropriação executivaGiannico, MaurícioTese

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