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9-Nov-2023O império britânico através da literatura de viagem: as relações coloniais com a Índia no início do Século XIXOliveira, Laura Vasconcellos Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2023A constitucionalidade da exclusão do PIS e COFINS de sua própria base de cálculoNascimento, Guilherme Rodrigues de Matos doTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2023A alienação da propriedade industrial nos processos de recuperação de empresas e falênciasFederico, Beatriz FerrariTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2023Smart contracts como ferramenta de governança corporativa e segurança jurídica nos contratos empresariais: análise crítica sob a perspectiva do direito empresarialCorrea, Luiz Guilherme Carrilho GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2023A legalidade e os limites da publicidade comparativa em que há exposição de marca concorrente, utilizando como base a decisão paradigma do STJ no caso Danone vs. Dairy Partners Americas Brasil Ltda. (Nestlé) (REsp nº 1.377.911 – SP)Dias, Anna Luiza Gudergues de FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2023Criminalização da imigração: uma análise das legislações estadunidense e britânicaMelo, Alexia GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Aplicabilidade da tutela jurídica do direito ao esquecimento no âmbito penalAvancini, Luísa BragagnoloTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2023Contratos musicais: estudo acerca das diferentes relações e negociações estabelecidas entre os artistas independentes e os selos e produtorasAndrade, Erica Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de DadosAzevedo, Caio Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2023A importância da propriedade intelectual e da proteção de dados no setor de startups no Brasil: um diálogo necessário para a proteção de bens imateriaisMartins, Andrei PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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