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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Out-2024Aspectos práticos da prescrição intercorrente no direito processual civilCorrêa, Eduardo MoncayoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024Contratos preliminares em operações de compra e venda de participação societáriaGonçalves, Maria Clara CiseskiTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024O crédito de carbono no direito brasileiroFiladelfo, ManuelaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024Amicus Curiae: o papel democratizador no controle difuso e concentrado de constitucionalidadeSilva, Isabela NakazawaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024A responsabilidade civil por abandono afetivoMartins, Beatriz EvangelistaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024A discussão acerca da estabilidade jurídica diante da relativização da impenhorabilidade de salárioSantos, Barbara de Resende Lemos dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024Análise do imposto seletivo sobre bebidas açucaradas: implicações na saúde pública e na economiaBarbetti, Vittoria HelenaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024Análise da legislação brasileira e internacional sobre a biodiversidade: direitos indígenas e recursos genéticosSilva, Jarbas Herculano daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024Tributação como instrumento de redução das desigualdades de gênero no BrasilSilva, Helen Cristina De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024Paris 2024: a maior igualdade de gênero na distribuição de vagas nos Jogos OlímpicosZeratti, Luciana MeiraTrabalho de Conclusão de Curso

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