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1-Nov-2024Migração haitiana e direitos humanos: desafios e perspectivas no contexto da agenda ESGRamos, Ana Luiza TeófiloTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Tributação de software: conflito de competência e a solução pelo STFLazarini, Gabriela ArraisTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Contribuições previdenciárias incidentes sobre gratificações eventuais: análise doutrinária e jurisprudencial sobre prêmios e bônusRodrigues, Luiza CanatelliTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Da taxatividade do art 151 do Código Tributário Nacional: a impossibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário em face da apresentação do seguro garantiaPires, Ingrid PradoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Regulamentação de cripto ativos como objeto de penhora na execução fiscalBorges, LohanaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica: uma análise crítica à luz do acórdão do Tema 986 do STJSantos, Paulo Henrique Sakamoto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Tributação pelo imposto de renda incidente sobre a cessão do direito de imagem do atletaSilva, Laura MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: os desafios inerentes à identificação das zonas de certeza positiva e negativaOliveira, Luiza Costa Dantas deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024A multifuncionalidade do direito: uma análise da confluência de funções no âmbito da responsabilidade civilKatri, RoseTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024A monoparentalidade diante das relações abusivas às crianças e adolescentes no âmbito familiarFonseca, Letícia Coelho SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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