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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2024VazioTorres, Beatriz Silveira ValleTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2025Dever-poder geral de coerção nos processos de execução: a ADI 5941 e os limites da utilização das medidas atípicas estabelecidas no art. 139, IV com a finalidade de satisfação da obrigação de pagarBotta, FláviaDissertação
18-Fev-2025ICMS – prestação de serviço de transporte intermunicipal: materialidade e sujeição passivaMelo, Eduardo Soares deDissertação
26-Fev-2025Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedades anônimas na recuperação judicialAmaral, Fernando Lima Gurgel doTese
21-Fev-2025Mecanismos processuais de superação dos precedentes nos Tribunais SuperioresPitta, Fernanda Pagotto GomesTese
25-Fev-2025Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: aplicação nas execuções fiscais e nos casos de responsabilização de terceiros – uma análise pragmáticaChilo, Fabio AugustoTese
11-Fev-2025Imposto sobre a Renda (IR) e as atividades próprias dos Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs)Martins, Fabrício Aparecido GomesDissertação
19-Fev-2025Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a tutela provisória de urgência cautelar de arrestoCamilo, Eliana FigueiredoDissertação
19-Fev-2025Contribuições do chatGPT para o estudo de Matemática e para a Educação matemáticaCorreia, David ZatzDissertação
13-Fev-2025Educação do campo e salas multisseriadas: desafios e possibilidades de integração curricularSouza, Aline da Costa deDissertação

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