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20-Jun-2025Moedas digitais de bancos centrais: características, panorama global e motivaçõesPenchiari, Luigi Di FolcoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2025De Chevron a Loper Bright: a nova perspectiva sobre a deferência nos Estados Unidos e seu impacto no Brasil reflexões sobre a superação da doutrina Chevron e as lições a serem incorporadas no controle judicial de atos normativos das Agências Reguladoras brasileirasPires, Catarina Marshall da MattaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2025A efetividade da tutela provisória de urgência na proteção dos direitos de propriedade industrial: análise da medida processual e de seus efeitos em processos de propriedade industrialSouza, Gabriela Mendes Amaro deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2025O papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para a universalização do serviço de esgotamento urbano: uma análise da Norma Referência nº 2/2021Silva, Hygor LourenciTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2025A regulação do mercado de carbono no BrasilZetune, Rafael VenturelliTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2025O instituto da deferência e as práticas regulatórias dos Tribunais brasileiros: uma análise empírica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dos Tribunais de sobreposiçãoLauton, Luiza Helena TorresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2025Os desafios do uso de obras autorais para treinamento de inteligência artificial e a aplicação do fair useChade, Gabriela Pereira RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2025Regulamentação de debêntures incentivadas no Brasil: o caminho da regulamentação de debêntures azuisSilva, Isabella Figueiredo daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025O controle externo na administração pública: uma abordagem histórica e contemporânea sob novos paradigmas da atuação do TCUPimentel, Gabriel FontanaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2025EP “Menino, seu coração vale ouro”: a realização do próprio valor e a superação dos medos - o toque da música e sua contribuição para a formação de identidadeKater, Gustavo Kenzo TatenoTrabalho de Conclusão de Curso

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