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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Nov-2025A violência de gênero e o discurso de ódio nas redes sociais: estudo sobre a incidência do direito penal no combate à desigualdade de gênero e na proteção da liberdade de expressãoBeraldo, Ana Clara BernardelliTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2025Regulamentação da conversão de crédito em participação societária na reforma da Lei 11.101/2005: aplicabilidade e consequências práticas aos envolvidos na recuperação judicialGaspar, Bruna KriegerTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025Criminologia econômica: estudo da impunidade seletiva nos crimes do sistema financeiroPacheco, Igor FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025Mandado de criminalização: a injúria contra a mulher como crime de ódioRipol, Luisa Henriette AntoniniTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2025A dicotomia jusnaturalismo-positivismo: do conflito histórico à síntese pós-positivistaZilio, Pedro ScucugliaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2025Conceito de direito sob perspectiva pós-positivistaChadarevian, Tiago de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2025A especificidade histórica do direitoAkamine, Lucas Cerizze MarcondesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2025Reincidência criminal na psicologia: uma revisão integrativaVidigal, Ana Luiza LarssonTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2025A individualidade do verbo frente o positivismoPinto Filho, Jean CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2025Direito à educação como forma de viabilizar o efetivo exercício da cidadania no contexto de desigualdade social da cidade de São PauloMarco, Vera Gomes Portugal deTrabalho de Conclusão de Curso

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