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28-Nov-2025Sociedades anônimas do futebol (SAFS): uma oportunidade de profissionalização dos clubes brasileiros em meio a dívidas e problemas jurídicosTercero, Matheus de Castro PortoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2025O impacto da reforma tributária nos incentivos fiscais de ICMS e a possível extinção da guerra fiscalFerraz, Leticia LemosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2025Desafios e perspectivas do split payment no novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil: mecanismo de eficiência para arrecadação e garantia da não cumulatividadePimentel, João Gabriel SantinTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2025O princípio da legalidade tributária: caso do IOF-câmbioCarvalho, Danielle Ohana Sousa deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2025O arbitramento do ISSQN na construção civil e a exigência de quitação para expedição do “habite-se”Moreira, Lucas Carvalho BenitesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2025Poder e sanção como fundamentos na teoria jurídica de Norberto BobbioOrlando, Guilhermo CarbonariTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2025Reforma tributária e justiça social no Brasil: análise crítica da Emenda Constitucional 132/2023 e da tributação dos super-ricos como instrumentos de redistribuição de renda (PL 1087/2025)Silveira, Rafael Garcia daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2025A partir do caos: a presença do punk na modaAthaide, Bianca PisciottanoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025O direito ao nome e a perpetuação de valores indígenas: um olhar sobre as perspectivas do povo Guarani-KaiowáSilva, Beatriz Santana dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2025Do pé virado: sobre o festival do folclore de Olímpia e saber popularCamargo, Maria Eduarda BragaTrabalho de Conclusão de Curso

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