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27-Nov-2025Herança digital: perspectivas no direito sucessórioDeus, Maria Fernanda Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025Reprodução assistida post mortem: análise da vocação sucessória do filho concebido postumamentePatuto, Ana Beatriz Antonelli BraboTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025Fake news e o papel do Judiciário na era da desinformação: análise jurídica da atuação do Supremo Tribunal Federal frente aos desafios da liberdade de expressão e da integridade informacional no BrasilSilva, Maria Eduarda Gaspar Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2025Responsabilidade civil por abando afetivo nos casos de alienação parentalBorges, Lais Lima AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2025A penalidade contratual: perspectivas nacionais e internacionais da cláusula penal em contratos comerciais contemporâneosAraujo, Wilson Aguiar Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2025Configuração do grupo econômico nas relações de trabalhoCosta, Pedro de Almeida PradoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2025O cônjuge no rol de herdeiros necessáriosBorio, Isabella Maria NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2025Renúncia antecipada à herança no pacto antenupcial: validade e efeitos jurídicosCortona, Gustavo FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025O direito de herança dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortemPavanelli, Maria Luiza de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2025A responsabilidade civil dos influenciadores digitais no tratamento de dados pessoais sob a perspectiva da LGPDPinto, Ana Julia MoscatiniTrabalho de Conclusão de Curso

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