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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2025Direito da criança e do adolescente: a adoção de criança estrangeira por residentes do BrasilSales, Juliana Guerreiro Martinho da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025Controle de constitucionalidade no Brasil: sua evolução histórica e seus impactos na moderna atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação de direitos fundamentais frente à morosidade legislativa, no século XX e XXIVettorello, Gabriel de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025Divórcio impositivo: seus desdobramentos perante o ordenamento jurídico brasileiroMariano, Victoria GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025Suficiência probatória no processo tributárioIsmael, Eduardo FigueirasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2025Controle societário e a dinâmica do poder nas sociedades anônimas brasileirasMendonça, Luiza CamarottoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Reforma tributária do consumo e suas implicações para as associações e fundações de direito privado sem fins lucrativosMartins, Enzo Samuel CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Tributação no futebol: análise comparativa entre o regime especial de tributação na SAF e no exteriorSá, Pedro Geara deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025Morte digna: um estudo sobre autonomia e liberdade no direito brasileiroBaptista, Maria Eugênia ParasmoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2025Endividamento das famílias brasileiras e o impacto na economia: análise do cenário econômico nos últimos anosCucollichio, Bruna PalomaroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025RH na era digital: o papel dos dados e da inteligência artificial na transformação da gestão de pessoasMedeiros, Gabriela Cezaretti deTrabalho de Conclusão de Curso

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