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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Out-2025Responsabilidade tributária de sócios administradoresTápia, Fernanda Nunes da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Princípio da não-cumulatividade: o aproveitamento de créditos de ICMS em operações envolvendo insumos e produtos intermediáriosPassos, Túlio Augusto da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025Resilição unilateral e manutenção forçada do contrato: uma análise acerca da boa-fé objetiva e da liberdade contratual nas relações duradourasSilva, Diego Leme Del MonacoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Análise da constitucionalidade do voto de qualidade no carf à luz do princípio do in dubio pro contribuinteYoshioka, Cintia Miyuki MiyaoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2025A apresentação do Magnificat do Papa Francisco como chave hermenêutica da LG 8 e os dogmas de Maria na IgrejaAlmeida, Odilio Varella deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Nov-2025Governança corporativa em empresas familiares: análise das práticas para a redução de conflitos e a promoção da longevidade empresarialPorto, João Pedro PerezTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2025A compatibilidade do princípio do contraditório com a abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeAguiar Neto, Renato Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri e o princípio da presunção de inocência após a decisão do STF no RE 1235340Palmieri, Camila SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025Penhorabilidade do bem de família decorrente da má-féPereira, Artur Luiz Silva de Araújo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025A ascensão das fintechs e seus desafios tributáriosSilveira, Erilane Maria da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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