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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Nov-2025O feminicídio enquanto tipo penal próprio: uma análise à luz das teorias da finalidade da penaSilva, Isabella CocchiolaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2025A exceção de insegurança fundada na suspeita de inadimplemento futuroRodrigues Junior, Leonardo IanTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2025O direito difuso à probidade administrativaLopes, Gabriel PlácidoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2025Ciúme romântico e direito penal: análise da influência do ciúme como fator motivador do feminicídioSwaay, Luiza vanTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2025A ineficácia do sistema prisional brasileiro na ressocialização dos apenados e seus reflexos na reincidência criminalCoelho, Thiago SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025Regime de responsabilidade civil das torcidas organizadas no BrasilAssis, Matheus RufoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2025Impactos e desafios enfrentados pelas vítimas de violência domésticaBen, Gabriela Gonçalves DelTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Impossibilidade jurídica de perdimento de bens antes da sentença penal condenatóriaBonafé, Felipe Silveira PintoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025O imposto seletivo na reforma tributária brasileira: fundamentos, impactos e análise comparativa com os “Sin Taxes” internacionaisPontes, Victor Luiz SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025O impacto da cultura organizacional orientada por dados - ou cultura data-driven- na retenção de talentos em empresas do setor de tecnologiaMedeiros, Kawany Ricardo deTrabalho de Conclusão de Curso

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