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23-Mar-2015Avaliação do mercado de energia para avaliar os principais riscos dos agentes do setorBallester, Luiz Maia de GutierrezDissertação
8-Jun-2016Garantismo, ativismo e cooperação e(m) criseTorres, Amanda LobãoDissertação
8-Nov-2016Sistema jurídico penal e garantias fundamentais: crise processual e solução tríadeAlmeida, Carlos Alberto Garcete deTese
10-Out-2016A justicialidade dos direitos fundamentais nos contratos privados de assistência à saúdeLima, Leonardo Franco deDissertação
26-Out-2016Tribunais de Contas e controle de constitucionalidade de leis e atos normativos emanados do Poder PúblicoFavoretto, Danilo GalanDissertação
30-Set-2016Sobreposição de obrigações tributárias acessórias: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentaisMacêdo, Marcelo José Luz deDissertação
24-Out-2016A educação com inspiração cidadã como elemento redutor da morosidade do Poder JudiciárioBraga, Sérgio PereiraTese
12-Set-2016A aposentadoria da pessoa com deficiência a luz do paradigma de inclusão proposto na Convenção da ONU em Nova IorqueBorba, Juliana de Cássia BentoDissertação
1-Nov-2016O aprendizado da Filosofia do Direito e a experiência na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)Gomes, Yara AlvesDissertação
17-Out-2016Normalização e tecnologização: uma perspectiva acerca da legitimação política do direitoReis, Rodrigo Ferlin Saccomani dosDissertação

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