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Resultado 5721-5730 de 41751.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2022Responsabilidade penal e livre arbítrioOliveira, Aline Abreu Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022Uma análise da garantia fidejussória no âmbito das notas comerciais escriturais (Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021)Boulhosa, BernardoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Ascensão e constância: um panorama evolutivo da cooperação internacionalConstantino, Josiane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2022Aspectos gerais do direito de arena no futebolGil, Eduardo RosenthalTrabalho de Conclusão de Curso
28-Out-2022Uma análise prática e técnico-jurídica do tipo penal de violência psicológica contra mulher incluído no Código Penal pela Lei nº 14.188/2021Kato, Ana Paula LumasiniTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2022Tributação e desigualdade de gênero: a problemática do pink tax diante de uma interpretação constitucional do direito tributárioSiqueira, Helena Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A efetividade da ação civil pública na tutela do direito difuso à saúdeBertolini, GiovannaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022"Aspectos civis do sequestro internacional de crianças"Caranti, Larissa MonacoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022O impacto da desinformação no direito eleitoral brasileiroRosa, Maria Clara SantaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2022A jurisdição constitucional e a pandemia do COVID-19: análise das principais decisões envolvendo o controle de constitucionalidade dentro do contexto pandêmicoAragão, Nathan SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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