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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Dez-2022Hermenêutica constitucional e dignidade da pessoa humana: o princípio da dignidade da pessoa humana enquanto uma chave hermenêutica para interpretação constitucionalTavares, Paula de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022A reforma trabalhista de 2017 e as convenções digitaisSaraiva, Pedro PauloTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022Direitos LGBT em cortes da América LatinaArantes, Louise de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022A revitimização da mulher no crime sexual de estuproMelo, Ana Carolina de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2022Ativismo judicial no direito à saúde: uma análise à luz das decisões proferidas pelo STF no contexto da COVID-19Cardoso, Juliana Renda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2022Direito ao esquecimento e o exercício dos direitos fundamentais: análise do RE 1.010.606 (Tema 786)Costa, Giuliana SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2022A patrimonialização do esotérico e do místico na cidade de São Tomé das Letras – MG: o dinamismo da previsão, requisitos, atributos ao seu reconhecimento à luz do patrimônio cultural imaterialSantos, Fabio Marques FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2022O direito à saúde mental: a constitucionalidade da internação psiquiátrica não consentidaAndrade, Fernanda Santos Farina deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2022A (in)efetividade da proteção contratual dos investidores em face dos empreendedores: responsabilidade civil nas operações de venture capitalMussa, Vitória BenedettiTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2022A dicotomia entre os princípios da efetividade e menor onerosidade da execução no âmbito do permissivo jurisprudencial da penhora permanente dos ativos financeiros do devedorAssis, Matheus RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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