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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Out-2022Análise da aplicação de medidas executivas atípicas sob a égide do CPC/15Rezende, Pedro MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2022Ação rescisória fundada em violação de norma jurídica: análise jurisprudencial à vista do posicionamento dos Tribunais Superiores no cotejo à aplicabilidade da Súmula 343/STFMelo, Eric HellmanTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2022Valor da confissão no acordo de não persecução penalNakamura, Felipe YoshihiroTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2022A ordem hegemônica neoliberal: consolidação ou desestabilização de um cenário de segurança alimentar?Felipe, Natália Oliveira PrudêncioTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2022A utilização do VGBL e PGBL como forma de planejamento tributário e sucessórioHorschutz, Daniela WhitakerTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2022O direito ao silêncio parcial no processo penal como manifestação da garantia da ampla defesa e da não autoincriminaçãoTroccoli, Tiago GiannottiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A visão criminológica na aplicação do princípio da insignificância: análise da condição social do agente delitivo e a necessidade da aplicação da sanção penalLima, Eleonora Hernandez Quintana deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2022Aproximação entre os controles de constitucionalidade concentrado e difuso e a sua aplicação prática em matéria tributáriaCampanelli, Lucas PiTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A pandemia e a prisão: uma crítica sobre o punitivismo dentro do contexto brasileiro e o estado de exceção que permeia o cárcereCampanile, Natália XimenezTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2022Uma visão jurídica sobre o financiamento das empresas em criseRezende, Thiago FelixTrabalho de Conclusão de Curso

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