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14-Fev-2014O meio ambiente do trabalho juridicamente sustentável: análise dos acidentes do trabalho à luz dos princípios de Direito AmbientalBrolio, Raphael JacobDissertação
1-Jun-2012A jurisprudência trabalhista e sua importância ao jurisdicionadoBim, Eduardo AraújoDissertação
18-Fev-2014Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveisÁvila, HenriqueDissertação
17-Nov-2005A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popularLima, Marie Madeleine Hutyra de PaulaDissertação
10-Ago-2012Os sistemas Automatic Vehicle Location e o controle de jornada de trabalho do motorista rodoviário: mutação normativa do artigo 62, I, da CLTHermida, Denis DominguesTese
6-Jun-2012A base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e os institutos, conceitos e formas do direito privadoFlores, Vítor MartinsDissertação
17-Fev-2014Isenções tributáriasRetto, Mauren Gomes BragançaDissertação
19-Out-2005Direito político fundamental do voto da pessoa portadora de deficiência e do preso provisório à luz da constituição federalBorghi, Fátima Aparecida de SouzaDissertação
18-Out-2005O consentimento informado e seu amparo constitucionalLima, José Leonidas Bellem deDissertação
13-Jun-2012Os legitimados ativos para defesa dos consumidores nos países integrantes do MercosulFerreira, Marcelo GaidoDissertação

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