Navegando por Autor Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 27-Set-2021 | Carta arbitral e a harmonização entre o juízo estatal e arbitral | Della Santa, Felipe Pedroso | Monografia de Especialização |
| 7-Dez-2020 | O recurso cabível diante da decisão de mérito na primeira fase da ação de exigir contas no Novo Código de Processo Civil/15 | Sampaio, Matheus Rezende de | Monografia de Especialização |
| 29-Set-2010 | A repercussão geral no recurso extraordinário: mitigação dos requisitos formais | Monteiro, Dáfini de Araújo Perácio | Monografia de Especialização |
| 25-Mai-2007 | Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | Tese |
